Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 70 23782/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0629707-29.2017.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Marinho Textil Ltda - Em vista do julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento nº 0629707-29.2017.8.06.0000, realizado na sessão do dia 30 de janeiro de 2019, da 2ª Câmara de Direito Público desta egrégia Corte de Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 19 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625736-02.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Somos Capital Humano Serviços Locação de Mão de Obra Ltda. Advogado: Joao Bosco Meira Barboza (OAB: 6587/CE). Advogado: Arthur Tigre de Arruda Leitao (OAB: 23836/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 19 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625736-02.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Somos Capital Humano Serviços Locação de Mão de Obra Ltda. Advogado: Joao Bosco Meira Barboza (OAB: 6587/CE). Advogado: Arthur Tigre de Arruda Leitao (OAB: 23836/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 19 distribuição: Sorteio. 0001220-93.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 30771/CE). Terceiro:

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 19 distribuição: Sorteio. 0001220-93.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 30771/CE). Terceiro:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 45 DEFERIR a suspensividade da decisão guerreada, até o julgamento final deste recurso, salvo eventual caso de revogação deste decisum liminar. Comunique-se incontinenti ao douto juízo a quo, enviando-lhe cópia. Intime-se a agravada para, querendo, responder ao presente recurso, no prazo previsto no art. 1.019, inc. II, do NCPC. Transcorrido o lapso temporal assinalado, com

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 36 Agravante: União (Fazenda Nacional). Proc. Faz. Nac.: Olga Andrea Alves de Melo Pontes (OAB: 12234/CE). Agravado: Fiori Indústria e Comércio de Confecções Ltda - em Recuperação Judicial. Agravado: RRT Indústria e Comércio de Confecções Ltda - em Recuperação Judicial. Advogado: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE). Advogado: Jerônimo de Abreu Júnior (OAB: 5647/

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 21 DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Público DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0630180-78.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Maracanaú - Agravante: Silvia de Vasconcelos Mota - Agravado: Município de Maracanaú - Ante todo o exposto, defiro a antecipação da tutela recursal pretendida. Notifique-se o Magistrado a quoacerca do inteiro teor da presente decisão. Intime-se o a

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 14 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0630339-84.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Osmanir Lemos Sampaio - Agravado: MAP Construções Ltda - ISSO POSTO, inadmito o Recurso Especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e r

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 87 INICIATIVA E CONCORRÊNCIA. RESTRIÇÕES FUNDADAS NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA E DA COLETIVIDADE. PRECEDENTES DO STF E DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TJCE (REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013364-19.2008.8.06.0001). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ