Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 19 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625736-02.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Somos Capital Humano Serviços Locação de Mão de Obra Ltda. Advogado: Joao Bosco Meira Barboza (OAB: 6587/CE). Advogado: Arthur Tigre de Arruda Leitao (OAB: 23836/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 19 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625736-02.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Somos Capital Humano Serviços Locação de Mão de Obra Ltda. Advogado: Joao Bosco Meira Barboza (OAB: 6587/CE). Advogado: Arthur Tigre de Arruda Leitao (OAB: 23836/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 13 João Paulo Bezerra Albuquerque (OAB: 22528/CE) - Weltton Rodrigues Loiola (OAB: 14683/CE) - Francisco Veras Sena (OAB: 12856/CE) Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0392366-91.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Francisca Evanisse Lima Nobre. Advogado: Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Apte/Apdo: Clinica de Endoscopia e Cir

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 17 Mauricio dos Santos Luz (OAB: 38552/BA). Advogado: Gabriel Netto Bianchi (OAB: 17309/DF). Advogado: Daniel Froes Souza (OAB: 45045/DF). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Especial e Extraordinário Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorr

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 45 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0624650-64.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Estado do Ceará - Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento pela perda superveniente do objeto (art. 932, III, do CPC, e art. 76, XIV, do RTJCE) e torno sem efeito a decisão interlocutória de p. 149-155. Transcorrido in albis

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2052 32 DESPEITO DA SUPERVENIÊNCIA DA MENCIONADA AUTONOMIA COM RELAÇÃO AOS PRECEDENTES UTILIZADOS À EDIÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR, A DEFENSORIA PÚBLICA NÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, PERMANECENDO VINCULADA AO ESTADO DO CEARÁ, PERMANECENDO A CONFUSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.3. A DESPEITO DE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TER JULGADO O AGRAV

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 45 52 - 0120484-53.2010.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 53 - 0017940-58.2008.8.06.0000 - Apelação / Remess

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2055 17 Terceiro: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Conflito Negativo de Competência, declarando a competência da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento as Excelentís