Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 31 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0626809-48.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Comercial de Medicamentos Inhamuns Ltda. Advogado: Igor Mota Sampaio (OAB: 19981/CE). Advogado: Antonino Craveiro Neto (OAB: 2927/CE). Advogado: Luiz Fernando Barbosa Bezerra (OAB: 19428/CE). Agravado: Hospital e Maternidade Regional dos Inhamuns.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 16 0014084-52.2015.8.06.0029 - Apelação. Apelante: J. A. N. F.. Advogado: Thiago Batista de Carvalho (OAB: 25941/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0016494-94.2017.8.06.0035 - Apelação. Apelante

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 16 0014084-52.2015.8.06.0029 - Apelação. Apelante: J. A. N. F.. Advogado: Thiago Batista de Carvalho (OAB: 25941/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0016494-94.2017.8.06.0035 - Apelação. Apelante

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 176 0621846-21.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Lucas Arruda Rolim. Paciente: Reydene Márcio Santana Silva de Sousa. Advogado: Lucas Arruda Rolim (OAB: 30150/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM