Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 Sorteio 2ª Câmara Cível Conflito de competência 0500239-18.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Suscitante : Juízo da 11ª Vara Cível da Capital Suscitado : Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Sorteio 2ª Câmara Cível Conflito de competência 0500240-03.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 Sorteio 2ª Câmara Cível Conflito de competência 0500239-18.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Suscitante : Juízo da 11ª Vara Cível da Capital Suscitado : Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Sorteio 2ª Câmara Cível Conflito de competência 0500240-03.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2634 164 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0707488-32.2015.8.02.0058/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Embargante : Marcia Andrea Pereira de Lira Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2591 110 Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Rita de Cássia Ferreira Lima Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcanti Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Cicero Cerqueiraq Cavalcanti Neto Advogado : Everaldo Bezerra Patrio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2591 110 Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Rita de Cássia Ferreira Lima Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcanti Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Terceiro I : Cicero Cerqueiraq Cavalcanti Neto Advogado : Everaldo Bezerra Patrio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 110 DA CAPITAL PROCESSE E JULGUE O FEITO. 171 Conflito de competência nº 0500244-40.2020.8.02.0000 , de Maceió, 11ª Vara Cível da Capital Suscitante : Juízo da 11ª Vara Cível da Capital Suscitado : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :CONFLIT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2586 172 Processo e Procedimento 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Advogada : Rita de Cassia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelada : Santa Casa de Misericórdia Advogado : Frederico Benigno Simões (OAB: 6605/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2020. Trata-se de Agravo de Instru

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2586 172 Processo e Procedimento 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Advogada : Rita de Cassia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelada : Santa Casa de Misericórdia Advogado : Frederico Benigno Simões (OAB: 6605/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2020. Trata-se de Agravo de Instru

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 294 Associação Alagoas Presente.Advogados: Álvaro José Silva Torres (OAB: 3062/AL) e outros.Embargado: Municipio de Rio Largo.Advogado: Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, em idêntica votaçã