Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1617 contribuinte, plenamente possível a incidência dos parâmetros Casa apresentem divergências de quantitativos e/ou de valores em estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instrução comparação aos orçamentos e planos apresentados e aprovados Normativa SRF 1127/2011 para cálculo do imposto de renda; pelo MPT, observando que as aquisições de medica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 276 procedimento cirúrgico apontado (fls. 30/31), arcando com todo o custo, inclusive dos materiais, indicando para tanto três médicos credenciados, no prazo de 5 (cinco) dias, com designação de data da cirurgia para os próximos 15 (quinze) dias subsequentes, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais). Em cons

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 segurança, utilizando equipamentos para videomonitoramento, limitado o acesso aos serviços do cessionário, ao território municipal, coincidente com a área de concessão da CEMIG DVigência: 09/09/2017Data de Assinatura: 09/09/2016//Contrato nº 208/2016//Concorrência nº 017/2016// //Contratado(a): Clênio Pereira Nascentes//Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio, no perí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Março de 2014 MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Publica pela 2ª vez - Pregão Presencial nº 13/2014 - PL 16/2014 Objeto: Aquisição de tubos para execução de obra de drenagem no entorno da lagoa do município, com recursos do Convênio 204/2013. Abertura dos Envelopes: 21/03/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 75, Centro. Informações: pmmarilac@uol. com.br. Adriana Coelho Ramos - Pregoeira Oficial. 2 cm -10 528641 - 1 MUNICÍPIO DE MARIL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 04/02/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de janeiro de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–avisos de licitação. processo licitatórionº. 354/2014 - Pregão Eletrônico Nº. 200/2014. Objeto:Registro de preço para aquisição de açúcar e café.Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 do dia 06/11/2014. Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00 horas do dia 06/11/2014. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico:www.licitacoes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2016 A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, no cumprimento do Artigo 26 e com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93 RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 01/2016, Processo n.º 001/2016, para contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de Minas Gerais dos atos oficiais, cu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 34/2014, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para uso no Canil Municipal de Vazante. Protocolo dos Envelopes: até as 13h30min do dia 30/05/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 30/05/14, às 13h30min, na sala de reuniões da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Pres. nº 27/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Materiais de Construção Diversos. Abertura: 15/04/2015 às 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões. Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Pres. nº 28/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas horas às 18h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de agosto de 2014. 4 cm -27 600487 - 1 AVISO DE LICITAÇÂO APrefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CE