TJMG 07/10/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
segurança, utilizando equipamentos para videomonitoramento, limitado
o acesso aos serviços do cessionário, ao território municipal, coincidente
com a área de concessão da CEMIG DVigência: 09/09/2017Data de
Assinatura: 09/09/2016//Contrato nº 208/2016//Concorrência nº
017/2016// //Contratado(a): Clênio Pereira Nascentes//Objeto: delegação
da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da
Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano do Município
de Patos de MinasVigência: 20/09/2021Data de Assinatura: 20/09/2016//
Contrato nº 209/2016//Concorrência nº 017/2016////Contratado(a): Milton Pereira da Silva//Objeto: delegação da permissão para a execução
dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino
Médio, no perímetro urbano do Município de Patos de MinasVigência:
20/09/2021Data de Assinatura: 20/09/2016//Contrato nº 210/2016//Dispensa de Licitação nº 275/2016////Contratado(a): Paesan – Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação de
vias nas localidades de Arraial dos Afonsos, Colônia Agrícola e Café
Patense / Município de Patos de Minas, e recapeamento de vias urbanas
do Município de Patos de Minas, //Objeto do contrato de repasse nº
2690.0390.099-16/2012, firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa
e o Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 20/09/2016//Contrato nº 211/2016//Concorrência nº 016/2016////
Contratado(a): Construtora Baratão EIRELI//Objeto: contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de Creche Proinfância no Bairro Coração Eucarístico, //Objeto do
Termo de Compromisso nº 1027/2011, celebrado entre o Ministério da
Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
e o Município de Patos de MinasVigência: 30/04/2017Data de Assinatura: 26/09/2016//Contrato nº 212/2016//Concorrência nº 017/2016////
Contratado(a): José de Arimateia Mota 82187118649//Objeto: delegação
da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da
Educação Infantil ao Ensino Médio, no perímetro urbano do Município
de Patos de MinasVigência: 27/09/2021Data de Assinatura: 27/09/2016//
TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito os seguintes
contratos:Contrato nº 078/2016//Dispensa de Licitação n° 082/2016////
Contratado(a): Servioeste Minas Gerais LTDA- ME//Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e
destinação final de resíduos dos serviços de saúde, que tem como mantenedor o município de patos de minas (lote 02)Vigência: 22/07/2016//
Data de Assinatura: 22/04/2016//Contrato nº 079/2016//Dispensa de
Licitação n° 082/2016////Contratado(a): Avanço Prestação de Serviços
LTDA - ME//Objeto: contratação de empresa especializada para prestar
serviços de capina manual, serviço de varrição com a destinação final
dos resíduos oriundos deste, e limpeza pública utilizando equipe multiuso em vias e logradouros públicos (lote 03)Vigência: 22/07/2016//
Data de Assinatura: 22/04/2016//Torna-se sem efeito o seguinte termo
Aditivo//:3º Aditivo//Contrato nº 160/2015Pregão Eletrônico nº
036/2014//Contratado (a): Orvalis Comércio e Distribuição EIRELI ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2016//Data de Assinatura: 30/06/2016//Patos de Minas, 06 de
outubro de 2016//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO:3º AditivoContrato nº 114/2014, Pregão Presencial n°
023/2014, Contratado: RP ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA,
Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016, Data de assinatura:
30/12/2015. Patos de Minas, 05 de outubro de 2016. PEDRO LUCAS
RODRIGUES,Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGExtrato de
Termo Aditivo// para ressarcimento de recursos celebrados ente Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: Termo Aditivo// Padrão – TTS – Programa Mina Casa Minha
Vida PMCMV Recursos FAR/Município de Patos de Minas/MG; CNPJ
18.602.011/0001-07; Operação 0421.754-25, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Voda – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJOR PORTO localizado à Av. Sebastião
Alves do Nascimento s/n, no Distrito de Major Porto, no Município de
Patos de Minas/MG, com vigência de 30/12/2016// a 30/12/2018, firmado em 26/09/2016//, assinado por Marcos Edmundo França e Pedro
Lucas Rodrigues Termo Aditivo// para ressarcimento de recursos celebrados entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.306.305/0001-04 e o
seguinte conveniado: Termo Aditivo// Padrão – TTS Convênio – Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV – Recursos FAR/Município de
Patos de Minas/MG; CNPJ 18.602.011/0001-07; Operação 0297.032-47
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Coração Eucarístico, localizado na Riqueta
Maria de Jesuscom Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, Bairro Coração Eucarístico no Município de Patos de Minas/MG, com vigência de
01/06/2016// a 01/12/2017, firmado em 01/07/2016// e assinado por Marcos Edmundo França e Pedro Lucas RodriguesPatos de Minas, 06 de
outubro de 2016//. PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2016
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a homologação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2016, cujo objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Uma
Unidade Básica De Saúde Nos Termos Da Resolução Da Secretaria De
Estado De Saúde De Minas Gerais N.° 3771 De 12/06/2013, No Município De Pedro Leopoldo, Com Verbas Oriundas Da Secretaria De Estado
De Saúde Com A Contrapartida Do Município, Conforme Especificações
Constantes Nos Anexos Que São Partes Integrantes Do Edital. Empresa
vencedora: ELEMENTAL CONSTRUTORA LTDA ME; Preço global
R$1.205.485,42, prazo de execução 06(seis) meses, condições de pagamento conforme cronograma físico financeiro. A ata de julgamento se
encontra à disposição dos interessados, na Seção de Licitação, à Rua Dr.
Cristiano Otoni n.º 555, centro, Pedro Leopoldo, MG. Hélder Sebastião
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pedro Leopoldo, 04 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICÍAL DE PIRAPORA-4.ª RETIFICAÇÃO DO
EDITAL 1/2016 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS. O Município de Pirapora – MG, através do seu
Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital
do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1- Anexo II
do Edital: A aplicação de provas para os cargos de Borracheiro (OSP),
Coveiro (ASG), Cozinheiro (ASG), Gari (ASG), Motorista (OSP),
Motorista de Ambulância (OSP), Operador de Máquinas Leves (OSP),
Operário (ASG), Soldador (OSP), Auxiliar de Cuidador Social – 40h,
regime 12x36 (AS), Operador de Máquinas Pesadas (OSP) fica alterada
para o horário das 17 às 20 horas. Essa alteração torna-se necessária,
conforme subitem 5.6.3.1 do Edital, para adequação à quantidade de prédios escolares disponíveis nos municípios do Polo 4. 2- Considerando a
alteração de horário das provas, os candidatos aos referidos cargos, que
não tiverem condições de realizar suas provas nos novos termos, poderão
requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 7/10/2016, pelo sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie
a devolução, após a confirmação da Cotec. 3- O Anexo II consolidado
com esta Retificação será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Pirapora – MG, 27 de setembro de 2016. Emerson Marcelo
Gonçalves Caires - Procurador Municipal. Heliomar Valle da Silveira
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MGtorna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
a Adjudicação e a Homologação referente ao Processo Licitatório
118/2016 - Pregão 064/2016, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos. Contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com sede
Rua Joaquim Paraguai nº 114 Vila Isabel - CEP:37.026-100 – Varginha/MG, inscrita no CNPJ sob Nº 03.945.035/0001-91, Insc. Estadual
707.088.401-0016, representada pelo Sr. José Maria Nogueira CPF:
171.445.586-68, (Sócio Administrador) Valor Total R$ 7.696,00(Sete
mil e seiscentos e noventa e seis reais); ALFALAGOS LTDA, com sede
Av. Alberto Vieira Romão 1.700 – Distrito Industrial – CEP:37130-000
– Alfenas /MG, inscrita no CNPJ sob Nº 05.194.502/0001-14, Insc. Estadual 016.189241.0050, representada pela Sra. Magali Aparecida Esteves Pereira,CPF: 502.690.546-34, (Sócia Administradora) Valor Total de
R$ 45.525,20(quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e
vinte centavos); Ativa Comercial Hospitalar Ltda, com sede Rua José
Mathias a Silveira nº 175, Nossa Senhora de Fátima, Catalão-GO, CEP:
75.709-020, inscrita no CNPJ sob Nº 04.274.988/0002-19, representada
pelo Sr. Luiz Paulo dos Santos, CPF: 062.572.338-44,(Representante
Legal da empresa), Valor Total R$ 63.370,00(sessenta e três mil, trezentos e setenta reais);BH FARMA COMÉRCIO LTDA, com sede Rua
Simão Tamm, nº 257- Cachoeirinha – CEP31.130-250 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob Nº 42.799.163/0001-26, Insc. Estadual 062.805.900-00387, representada pelo Sr. Hélio Alves Rocha,
CPF:112.191.815-87(Sócio Diretor) Valor total R$ 225.150,00(duzentos
e vinte cinco mil e cento e cinqüenta reais); BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo Neves, 3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob
Nº 18.269.125/0001-87, Insc. Estadual 002163182.00-79, representada pelo Sr. Geraldo Magela de Oliveira, CPF: 012.194.136-15(sócio

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Administrador) Valor Total R$ 110.630,00(Cento e dez mil, seiscentos e trinta reais); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, com sede BR 480, nº 795 – CEP:99740-000 – Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ sob Nº 03.652.030/0001-70, Insc. Estadual 170.0004449, representada pelo Sr.Edivar Szymanski, CPF:
670.481.290-34(Sócio Gerente) Valor Total R$ 192.866,00(Cento e
noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais); DIFARMED
Comercio de Medicamentos Ltda, com sede Rua Ressurreição, nº 196
– São José - CEP:30.820-170 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ
sob Nº 03.945.035/0001-91, Insc. Estadual 707.088.401-0016, representada pelo Srª Dalma Ladeira Garrido,CPF: 044.084.416-94(Sócia Administradora) Valor total R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); Dimaci/
MG Material Cirúrgico Ltda, com sede à Estrada Pedro Rosa da Silva,
515 – Residencial Park – Extrema– MG, CEP: 37.640-000, inscrita no
CNPJ sob Nº 12.927.876/0001-67, Insc. Estadual 001698647-00-45,
representada pela Sr. Mauricio Ciceri, CPF:612.162.590-20(Diretor
Comercial) Valor Total R$ 294.258,50(Duzentos e noventa e quatro mil
e duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo
Neves,2103 – Zacarias – CEP:35.300-102 – Caratinga/MG, inscrita no
CNPJ sob Nº01.417.694/0001-20, representada pelo Sr. Fagner Genelhu
Ferreira,CPF: 013.040.786-04 (Representante Legal da Empresa) Valor
total R$ 19.424,25 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e
vinte e cinco centavos); Drogafonte Ltda, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26
Av. Barão de Bonito nº 408 – Várzea – CEP:50.740-080 - Recife –
PE, representada pelo Eugenio José Gusmão da Fonte Filho,CPF:
293.247.854-00 (Representante Legal da Empresa) Valor Total R$
273.376,00(Duzentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e seis
reais); Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, com sede Rua
Estácio Rodrigues, 395 – Havai – CEP:30.570-330 – Belo Horizonte
-MG, inscrita no CNPJ sob Nº12.047.164/0001-53,representada pelo
Srª Jordeana dos Anjos Cordeiro,CPF: 033.161.646-77(Representante
Legal da Empresa) Valor total R$ 3.426,00(três mil, quatrocentos e vinte
e seis reais); JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº
11.101.919/0001-98, Av. São João Batista nº 228 Térreo – Centro - CEP:
36.520-000 – Visconde do Rio Branco- MG, representada pelo Luciano
Sobral de Carvalho,CPF: 284.585.406-49(Sócio Diretor) Valor total R$
265.755,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta e
cinco reais); Med Center Comercial Ltda, com sede na Rod. JK BR 459,
KM 99 – Bairro Ribeirão das Mortes – CEP: 37.550-000 – Pouso Alegre
- MG inscrita no CNPJ sob Nº 00.874.929/0001-40, representada pelo
Srª Márcia Pereira Daniel Nery,CPF: 589.845.186-20(Sócia / Administradora) Valor Total R$ 268.100,00(Duzentos e sessenta e oito mil e cem
reais); Promefarma Representações Comerciais Ltda, com sede à Rua
Professor Leônidas Ferreira da Costa, 847 – Parolin - CEP:80.220-410
Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob Nº 81.706.251/0001-98, representada
pela Srª. Sirlei Terezinha Zambrin,CPF: 457.063.879-15 (Representante
Legal da Empresa) Valor Total R$ 24.408,40(Vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos);Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, com sede Avenida João Pinheiro,
6455 – Bortolan – CEP:37.704-720 – Poços de Caldas/MG,inscrita no
CNPJ sob Nº 11.896.538/0001-42, Insc. Estadual 001591065.00-76,
representada pelo Srª Flávia Barbosa,CPF: 257.330.168-09(Sócia Administradora) Valor Total R$ 245.195,00(Duzentos e quarenta e cinco mil,
cento e noventa e cinco reais); Publique-se. Ponte Nova, 08 de agosto de
2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 118/2016 - Pregão nº 064. Objeto:
Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Contratados:Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com sede
Rua Joaquim Paraguai nº 114 Vila Isabel - CEP:37.026-100 – Varginha/MG, inscrita no CNPJ sob Nº 03.945.035/0001-91, Insc. Estadual
707.088.401-0016, representada pelo Sr. José Maria Nogueira CPF:
171.445.586-68, (Sócio Administrador) Valor Total R$ 7.696,00(Sete
mil e seiscentos e noventa e seis reais);ALFALAGOS LTDA, com sede
Av. Alberto Vieira Romão 1.700 – Distrito Industrial – CEP:37130-000
– Alfenas /MG, inscrita no CNPJ sob Nº 05.194.502/0001-14, Insc. Estadual 016.189241.0050, representada pela Sra. Magali Aparecida Esteves Pereira,CPF: 502.690.546-34, (Sócia Administradora) Valor Total
de R$ 45.525,20(quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e vinte centavos);Ativa Comercial Hospitalar Ltda, com sede Rua José
Mathias a Silveira nº 175, Nossa Senhora de Fátima, Catalão-GO, CEP:
75.709-020, inscrita no CNPJ sob Nº 04.274.988/0002-19, representada
pelo Sr. Luiz Paulo dos Santos, CPF: 062.572.338-44,(Representante
Legal da empresa), Valor Total R$ 63.370,00(sessenta e três mil, trezentos e setenta reais);BH FARMA COMÉRCIO LTDA, com sede Rua
Simão Tamm, nº 257- Cachoeirinha – CEP31.130-250 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob Nº 42.799.163/0001-26, Insc. Estadual 062.805.900-00387, representada pelo Sr. Hélio Alves Rocha,
CPF:112.191.815-87(Sócio Diretor) Valor total R$ 225.150,00(duzentos
e vinte cinco mil e cento e cinqüenta reais);BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo Neves, 3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob
Nº 18.269.125/0001-87, Insc. Estadual 002163182.00-79, representada pelo Sr. Geraldo Magela de Oliveira, CPF: 012.194.136-15(sócio Administrador) Valor Total R$ 110.630,00(Cento e dez mil,
seiscentos e trinta reais);Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, com sede BR 480, nº 795 – CEP:99740-000 – Barão de
Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ sob Nº 03.652.030/0001-70, Insc.
Estadual 170.0004449, representada pelo Sr.Edivar Szymanski, CPF:
670.481.290-34(Sócio Gerente) Valor Total R$ 192.866,00(Cento e
noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais);DIFARMED
Comercio de Medicamentos Ltda, com sede Rua Ressurreição, nº 196
– São José - CEP:30.820-170 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ
sob Nº 03.945.035/0001-91, Insc. Estadual 707.088.401-0016, representada pelo Srª Dalma Ladeira Garrido,CPF: 044.084.416-94(Sócia Administradora) Valor total R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);Dimaci/
MG Material Cirúrgico Ltda, com sede à Estrada Pedro Rosa da Silva,
515 – Residencial Park – Extrema– MG, CEP: 37.640-000, inscrita no
CNPJ sob Nº 12.927.876/0001-67, Insc. Estadual 001698647-00-45,
representada pela Sr. Mauricio Ciceri, CPF:612.162.590-20(Diretor
Comercial) Valor Total R$ 294.258,50(Duzentos e noventa e quatro
mil e duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos;Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo Neves,2103 – Zacarias – CEP:35.300-102 – Caratinga/MG, inscrita no CNPJ sob Nº01.417.694/0001-20, representada pelo Sr. Fagner Genelhu Ferreira,CPF: 013.040.786-04 (Representante Legal da
Empresa) Valor total R$ 19.424,25 (dezenove mil e quatrocentos e
vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos);Drogafonte Ltda, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26 Av. Barão de Bonito nº 408 – Várzea – CEP:50.740080 - Recife – PE, representada pelo Eugenio José Gusmão da Fonte
Filho,CPF: 293.247.854-00 (Representante Legal da Empresa) Valor
Total R$ 273.376,00(Duzentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e
seis reais);Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, com sede Rua
Estácio Rodrigues, 395 – Havai – CEP:30.570-330 – Belo Horizonte
-MG, inscrita no CNPJ sob Nº12.047.164/0001-53,representada pelo
Srª Jordeana dos Anjos Cordeiro,CPF: 033.161.646-77(Representante
Legal da Empresa) Valor total R$ 3.426,00(três mil, quatrocentos e vinte
e seis reais);JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº
11.101.919/0001-98, Av. São João Batista nº 228 Térreo – Centro - CEP:
36.520-000 – Visconde do Rio Branco- MG, representada pelo Luciano
Sobral de Carvalho,CPF: 284.585.406-49(Sócio Diretor) Valor total R$
265.755,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta e
cinco reais);Med Center Comercial Ltda, com sede na Rod. JK BR 459,
KM 99 – Bairro Ribeirão das Mortes – CEP: 37.550-000 – Pouso Alegre
- MG inscrita no CNPJ sob Nº 00.874.929/0001-40, representada pelo
Srª Márcia Pereira Daniel Nery,CPF: 589.845.186-20(Sócia / Administradora) Valor Total R$ 268.100,00(Duzentos e sessenta e oito mil e cem
reais);Promefarma Representações Comerciais Ltda, com sede à Rua
Professor Leônidas Ferreira da Costa, 847 – Parolin - CEP:80.220-410
Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob Nº 81.706.251/0001-98, representada
pela Srª. Sirlei Terezinha Zambrin,CPF: 457.063.879-15 (Representante
Legal da Empresa) Valor Total R$ 24.408,40(Vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos);Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, com sede Avenida João Pinheiro,
6455 – Bortolan – CEP:37.704-720 – Poços de Caldas/MG,inscrita no
CNPJ sob Nº 11.896.538/0001-42, Insc. Estadual 001591065.00-76,
representada pelo Srª Flávia Barbosa,CPF: 257.330.168-09(Sócia Administradora) Valor Total R$ 245.195,00(Duzentos e quarenta e cinco mil,
cento e noventa e cinco reais); Publique-se. Ponte Nova, 08 de agosto de
2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MG- ERRATA
DE EDITAL Processo licitatório nº 129/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016 com
Objeto Registrar Preços para aquisições futuras e parceladas de peças
automotivas novas originais, componentes e acessórios novos e originais
de reposição com maior desconto nas tabelas dos fabricantes para utilização na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pratápolis e conveniados, torna público para conhecimento de todos, que houve alteração
no Anexo I – Passa - se a ler “Obs. A necessidade de apresentação de
Catálogos Digitais”. Alterando a entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta: Para o dia 20/10/2016 às 12h no Setor de Licitação. Critérios para julgamento das propostas: o Menor preço por item. O Edital
completo está disponível no sitio www.pratapolis.mg.gov.br.José Eneido
Modesto – Prefeito Municipal.
3 cm -06 886164 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG torna
público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 059/2016 - PREGÃO 38/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor
preço por item”. OBJETO: Contratação de serviços de buffet para curso
de capacitação para 180 profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/sessão: 24/10/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br .
3 cm -06 886244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Anulação.
Pregão Presencial nº 003/2016. Torna público para conhecimento dos
interessados que ficou ANULADO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2016, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2016.
Objeto: Fornecimento de sistema de projeção interativa “Lousa Digital”, para Escola Municipal Coronel João Domingos. Raul Soares, 05 de
outubro de 2016. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
2 cm -06 886039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 069/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 069/2016, cujo objeto
consiste em Registro de preço visando a aquisição de medicamentos não
padronizados tabela abc farma. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 21/10/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 070/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 070/2016, cujo objeto
consiste em Aquisição de eletrodomésticos, móveis e estufa marmiteiro
– aquisição imediata. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 24/10/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 043/2016 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 043/2016, cujo objeto consiste em Registro
registro de preços visando a aquisição de material de limpeza. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
5 cm -06 886228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MGtorna público
o seguinte: Quinto Termo Aditivo relativo ao PL n. º 068/2014 – Disp
n. º 046/2014 – Contrato n. º 081/2014– Fica o contrato reajustado em
R$710,64.
1 cm -06 886288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
extrato do seguinte termo aditivo: 1º Termo Aditivo ao contrato
080/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: De
07/10/2016 à 31/12/2016. Fábio José da Silva – Prefeito.
1 cm -06 885956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2016. O Prefeito Municipal de
Sabará, torna público, ato de prorrogação de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2016, que visa a Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. A homologação do Processo
Seletivo Simplificado – Edital 001/2016 foi publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 05 de maio de 2016, Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal de
Sabará. Sabará, 05 de outubro de 2016.
2 cm -06 886329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– REAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 28/11/2016, às 09h00min,
CONCORRÊNCIA nº 004/2016, cujo objeto é a outorga de concessão
terrenos públicos, precedida de execução de obra pública, para construção, operação, gestão, controle e manutenção dos Complexos esportivos Alvorada e Bom retiro, em atendimento à Secretaria Municipal de
Esportes. O 2º edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento de custos de
reprodução. Sabará, 05 de outubro de 2.016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 885837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2016 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 24/10/2016, às
09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços de
locação de tendas e galpão para os eventos da Secretaria Municipal de
Turismo, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte,
instalação, retirada e manutenção. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,47. AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 25/10/2016, às
09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 077/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços de
sanitários químicos e sanitários container para os eventos da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo o fornecimento de materiais, mão
de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,31.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2016 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar,
no dia 21/10/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 078/2016,
cujo objeto é a prestação de serviço de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar das unidades de ensino municipais e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções
CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 12,59. Sabará, 06 de outubro de 2016. Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
8 cm -06 886294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – Decreto de demissão –
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando
a conclusão do Processo Administrativo n° 1037/2016, exarado pela
comissão designada pela Portaria n° 288/2016 e, considerando ter ficado
devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, II da
LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 2.108/2016, DEMITIR do serviço público municipal o servidor Paulo Augusto Bernardes Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços, nomeado pelo
Decreto n° 1.125/2004, a partir de 29 de setembro de 2016. Sabará, 06 de
outubro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
3 cm -06 886268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2014 – Partes: Município
de Sabará e MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação dos imóveis localizados à Rua Santa Luzia, nº 2.069, Bairro Nossa Senhora de Fátima,
Sabará/MG, destinado à instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 03/09/2016,
como também, reajustar em 11,5062% o valor mensal do aluguel de
acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM da Fundação Getúlio Vargas acumulado de setembro de 2015 a agosto de 2016,
consoante art. 62, § 3º, inciso I, da Lei 8.666/93, nos termos das Leis
9.069/95 e 8.245/91, conforme Processo Interno nº 3.985/2013. Valor:
R$14.391,36 (quatorze mil, trezentos noventa e um reais e trinta e seis
centavos). Sabará, 05 de outubro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
4 cm -06 886015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
REABERTURA DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO - Processo
Licitatório nº. 142/2013 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
012/2013 – Credenciamento 005/2013 - Justificativa: Visando o interesse público fica reaberto o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, na área de saúde para cobertura na prestação de serviços médicos em atendimento às necessidades dos usuários do SUS/
Sacramento, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por
12 (doze) meses, tudo em conformidade com o Termo de Credenciamento. Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 12 às
18 horas no Departamento de Compras do Município, situado à Praça

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 7
Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro/site www.sacramento.mg.gov.br,
ou sua solicitação através do e-mail (licitacao@sacramento.mg.gov.br),
nesta cidade, os documentos necessários para habilitação, bem como a
minuta do termo de credenciamento. Sacramento-MG, 05 de outubro de
2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
REABERTURA DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO - Processo
Licitatório nº. 093/2014 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
009/2014 – Credenciamento 008/2014 - Justificativa: Visando o interesse público fica reaberto o credenciamento para contratação de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços de exames de mamografia aos usuários
do Sistema Único de Saúde/SUS, conforme PPI – Programa Pactuada e
Integrada e Portaria SAS/MS nº 1.253 de 12 de novembro de 2013, com
periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses,
tudo em conformidade com o Termo de Credenciamento. Encontram-se
à disposição dos interessados no horário das 12 às 18 horas no Departamento de Compras do Município, situado à Praça Monsenhor Saul
Amaral, 512, Centro/site www.sacramento.mg.gov.br, ou sua solicitação
através do e-mail (licitacao@sacramento.mg.gov.br), nesta cidade, os
documentos necessários para habilitação, bem como a minuta do termo
de credenciamento. Sacramento-MG, 05 de outubro de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
8 cm -06 886289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato- Processo Licitatório Nº 052/2016-PP – 017/2016
OBJETO: aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto para
aluno em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. Contratado: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA- ME no valor global de R$45.400,00 (quarenta e cinco
mil e quatrocentos reais). Vigência 21/09/2016 até 31/12/2016. Salto da
Divisa MG, 06 de outubro de 2016.
2 cm -06 885938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2016 – Objeto: Aquisição de Inseticida Micro Encapsulado a Base de Lambdacialotrina e Alfacipermitrina –SC. Contrato
nº: 400/2016 – Empresa: Desinsetizadora Leopoldina LTDA . vr. R$
5.954,40. Vigência de 03 meses. Assinado em 08/09/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2016 – Objeto: Aquisição de Inseticida Micro Encapsulado a Base de Lambdacialotrina e Alfacipermitrina
–SC. Contrato nº: 401/2016 – Empresa: Noroeste Comércio e Suprimentos LTDA – ME, vr. R$ 7.960,00. Vigência de 3 meses. Assinado em
08/09/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2016 – Objeto: Aquisição de Medicamentos Genéricos, constantes na Tabela CMED/ANVISA “A a Z” (PF
e PMVG), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº:
408/2016 – Empresa: Alga Lagos LTDA. vr. R$ 818.723,33. Vigência de
12 meses. Assinado em 16/09/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2016 – Objeto: : Aquisição de Medicamentos Genéricos, constantes na Tabela CMED/ANVISA “A a Z” (PF
e PMVG), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº:
409/2016 – Empresa: MEDWAY LOG Comércio e serviços LTDA. Vê.
R$ 1.637.446,64 vigência de 12 meses. Assinado em 16/09/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 084/2016 – Empresa:
Completo Comércio e Representações Ltda- ME - Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso d, fica
concedido reajustes nos valores dos itens 009,018 e 028 , acréscimo de
R$17.841,82– Ass. 09/09/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 093/2016 – Empresa:
Completo Comércio e Representações Ltda- ME - Objeto: reequilíbrio
econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso d, fica concedido reajuste no valore do item 018 , acréscimo de R$28.771,20 – Ass.
09/09/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 094/2016 – Empresa:
Completo Comércio e Representações Ltda- ME - Objeto: reequilíbrio
econômico-financeiro. Nos termos do art. 65, & II, inciso d, fica concedido reajuste no valore do item 018 , acréscimo de R$5.954,00 – Ass.
09/09/2016
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO do contrato nº: 255/2016 – Com
Convalidação. Sebastião Batista da Silva- Objeto: Locacão de imóvel para UBS – Via Colégio- onde se lê em 24/06/2016, Leia –se
30/09/2016.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - Dispensa nº 015/2016 - contrato
nº: 257/2016 – Com Convalidação. Helder Vinicius Gonçalves Santos - Objeto: Locação de imóvel para UBS – Jabaquara: Onde se lê em
27/06/2016, Leia – se .30/09/2016.
9 cm -06 886248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 049/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da legislação vigente, republica que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO eventual e futura de MEDICAMENTO judicial OFEV 150mg, tudo nas formalidades da Lei Federal
de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente
pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 20 (VINTE) DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal,
na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga
– MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
3 cm -06 886066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 081/2016 Pregão Presencial 055/2016.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Materiais de Consumo (Material Médico, Hospitalar e Fisioterapia) para
atendimento PSF’S e UBS’S. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 24/10/2016 às 13h00min. Processo licitatório 082/2016 Pregão Presencial 056/2016. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de frutas, gêneros alimentícios e verduras, para atender
a programas municipais e merenda de escolares e diversas Secretarias
Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 25/10/2016
às 13h00min. Extrato de Adendo ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2014 entre a empresa SHF Conservação e Construção Ltda
e o Município de Santo Antônio do Amparo - MG. Objeto: Prorrogação
prazo vigência até 31/12/2016 e manutenção dos valores contratuais, a
saber: valor estimado mensal R$ 110.636,00 – valor total do Contrato
R$ 553.180,00. Assinam Jorge Otaviano Costa Lopes Prefeito Municipal Contratante e André Luiz Costa Maia Contratada. Informações pelo
email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -06 886336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Homologação da Concorrência nº 04/2016
Homologação da Concorrência nº 04/2016. Obj. Concessão onerosa
de direito real de uso sobre bem imóvel para instalação/ampliação
de empresa. Concessionária: Metalgráfica Palmira Ltda. Valor total:
R$204.000,00. Manutenção atividades: 05 anos. Incentivo: 20 anos.
Santos Dumont, 28/09/2016. Carlos Alberto Ramos de Faria - Prefeito
Municipal.
2 cm -06 886222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Ratificação Prorrogação Contrato Administrativo 00127/2016 PL
00050/2016 Que entre si celebram o município e a empresa Cleyton e
Andrew Serv. e Cons. e Apoio a Ad. Pública na Execução dos Serviços
de Plan. Social e Economico – LTDA – ME, CNPJ: 08.828.770/0001-39,
vigência até 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 06 de outubro de 2016.
Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito Municipal
2 cm -06 886166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Ratificação Prorrogação Contrato Administrativo 00088/2016,
Processo 00009/2016 Concorrência 00001/2016, que entre si celebram
o município e a empresa Gabriela Materiais de Construção Ltda, CNPJ:
04.184.656/0001-27, fica prorrogado até 28/02/2017. São Gonçalo
do Sapucaí, 06 de outubro de 2016. Benedito Álvaro Cunha. Prefeito
Municipal.
2 cm -06 886054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Retificação Termo Aditivo Edital PL 00107/2014, Pregão
Presencial 00032/2014, empresa : Willian Luciano da Costa CNPJ:
21.421.395/0001-76, Aditivo de quantidade do item banana prata, aditivado em vinte e cinco por cento. São Gonçalo do Sapucaí – MG, 06 de
outubro de 2016. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito Municipal.
2 cm -06 885955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 135/2016, Pregão Presencial nº 069/2016 para contratação de empresa para ministrar curso
de capacitação à Guarda Municipal de São João del-Rei: função guarda
patrimonial/agente de trânsito, de acordo com a Lei da Guarda Municipal de Nº 5.116/14, baseando-se na Matriz Curricular Nacional