Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Mantenho o despacho agravado. 1826 do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Campinas, 02 de julho de 2021 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 30 de junho de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MO

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 13829 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 13 de maio de 2020. RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Processo Nº ATOrd-0089900-22.2008.5.15.0082 JORGE TEODORO DE PAULA FELIPE ADVOGADO PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO(OAB: 115690/SP) ADVOGADO FABIO RICARDO RIBEIRO(OAB: 223374/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU SILVIO JOAO BASSITT ADVOGADO DANIEL GOULART ESCOBAR(OAB: 190619/SP) ADVOGADO RODRIGO AUED(OAB:

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assinatura 3297 AGRAVANTE: JORGE TEODORO DE PAULA FELIPE AGRAVADO: SILVIO JOAO BASSITT JUIZ SENTENCIANTE: VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Desembargadora Luciane Storel RELATORA: LUCIANE STOREL Relatora Relatório Da R. Decisão (fls. 147), que rejeitou a impugnação à sentença de Votos Revisores liquidação oposta pelo Agravante, recorre a parte Exequente, tempestivamen

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 9458 depósito judicial ID 8d7574c, o valor de R$2.500,91 em favor da parte reclamante e o valor de R$1.326,68 a título de contribuição Despacho previdenciária. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução. Cumprida as determinações acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. São José do Rio Preto, 10 de fevereiro de 202

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATSum-0012913-68.2017.5.15.0133 AUTOR JAQUES JOSE DE SOUSA ADVOGADO MICHELLE PASCHOAL GUIMARAES AFONSO(OAB: 219466/SP) ADVOGADO KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 2727 ADVOGADO PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO(OAB: 115690/SP) SILVIO JOAO BASSITT DANIEL GOULART

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assinado eletronicamente por: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO - Contrarrazões nos autos (fls. 171). 23/04/2021 16:20:29 - 30982aa Representação processual regular (fls. 182/183). 3295 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21032908545568800000067962094 Autos relatados. Número do processo: 0010685-45.2019.5.15.0006 Número do docume

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 5961 IV - comprovação de pagamentos e recolhimentos havidos; Processo Nº AP-0089900-22.2008.5.15.0082 Relator LUCIANE STOREL AGRAVANTE JORGE TEODORO DE PAULA FELIPE ADVOGADO FABIO RICARDO RIBEIRO(OAB: 223374/SP) ADVOGADO PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO(OAB: 115690/SP) AGRAVADO SILVIO JOAO BASSITT ADVOGADO GUSTAVO GOULART ESCOBAR(OAB: 138248/SP) ADVOGADO RODRIGO AUED(OAB: 1484

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1067 Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o Emprego. ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR Competência / Competência. -11380-35

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 9928 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimação à parte reclamante: Fica V. Sa. intimada a impugnar os Intimação às partes: Ficam V. Sas. intimadas a impugnar os cálculos retificados apresentados pela parte contrária, querendo, cálculos retificados pela perita, querendo, exclusivamente com exclusivamente com relação ao ponto objeto

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO que se encontra em férias. Compareceu para sustentar oralmente pelo agravanteJORGE RECORRENTE ADVOGADO TEODORO DE PAULA FELIPE, o Dr.PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. RECORRENTE ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do