Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 Embargos Infringentes e de Nulidade 0024548-90.2010.8.26.0050/50000 Recurso em Sentido Estrito 0000303-09.2011.8.26.0655 0043780-90.2010.8.26.0114 Ao Des. Eduardo Braga Agravo de Execução Penal 0055600-89.2012.8.26.0000 0056481-66.2012.8.26.0000 0058175-70.2012.8.26.0000 0058601-82.2012.8.26.0000 0056449-61.2012.8.26.0000 0057715-83.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 946 154 - 0056449-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator Eduardo Braga - Agravante: Willians Dias Lourenço - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 155 - 9000002-06.2011.8.26.0073 - Correição Parcial - Avaré - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1223 Sala 1425/1427/1429 Nº 0007192-73.2006.8.26.0066 (990.08.106928-8) - Apelação - Barretos - Apelante: Rodrigo de Oliveira Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE RODRIGO DE OLIVEIRA AMORIM PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 720 Nº 0032780-57.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Andrey Gabriel Nogueira Arruda - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) - Luiz Antonio E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 838 0042452-21.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Mara Silvia Vieira e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: