Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 0013994-08.2012.8.26.0477 0023604-83.2013.8.26.0050 0026490-97.2010.8.26.0361 0101991-49.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 0017695-60.2011.8.26.0008 0025933-93.2012.8.26.0344 0062394-07.2010.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0171133-81.1998.8.26.0002 Ao Des. Francisco Orlando Agravo de Execução Penal 7002485-18.2013.8.26.0576 7002828-31.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 246 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011413-14.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001141314.2012.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maick Hudson Bressan; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Recurso em Sentido Estrito 0004703-39.2015.8.26.0360 Ao Des. Francisco Orlando Agravo de Execução Penal 7001586-56.2015.8.26.0024 7007856-89.2015.8.26.0576 7009822-07.2015.8.26.0344 7011223-15.2015.8.26.0482 9000458-40.2015.8.26.0032 9000577-09.2015.8.26.0482 Apelação 0000322-18.2015.8.26.0156 0001108-60.2014.8.26.0362 0001402-37.2013.8.26.0172 0001885-66.2014.8.26.0452 0003219-71.2014.8.26.0441 0004316-72.2015.8.26.0635 0006572-52.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2541 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA EM 14/12/2010 PROCESSO :0032863-54.2010.8.26.0003 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CF : 7364/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública INDICIADA : Jorge Manuel da Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 364 7004645-15.2015.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7004645-15.2015.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Gomes da Silva; Advogada: Luana Trino d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1610 Custodio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexsander Samir Simão (OAB: 181766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 6 - 0000564-61.1995.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1152 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0009981-85.2005.8.26.0161 (993.07.002932-3) - Apelação - Diadema - Apelante: Jânio da Silva - Apelante: Paulo Alberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retrata�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2695 Nº 0000892-68.2015.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Andre Luis Lopes de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a um (01) ano de reclusão e dez (10) dias/multa, mantida no mais a sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1633 Nº 0030327-60.2009.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Raimunda Palma da Silva - Interessado: Rafael Santana da Silva e outros - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Acolheram os Embargos de Declaração para determinar a devolução da importância apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 742 a certidão de trânsito em julgado lavrada às fls. 715, o recurso apresentado às fls. 751/760 não será apreciado em relação ao corréu José Reginato Oliveira. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos por Simone Aparecida e Celso Ricardo. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Cr