Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 ALIMENTANTE : J. P. N. DE S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0030480-06.2010.8.26.0003 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E. A. S. ADVOGADO : 247091/SP - GISELE PALADINO PESTANA BARBOSA VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0030483-58.2010.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1457 “exceção de pré-executividade”, pois se para a oposição dos embargos, meio processual posto à disposição do devedor para defender-se na execução, de forma plena, a lei passou a dispensar expressamente a segurança do juízo, a indesejada constrição patrimonial, não há como admitir a continuidade de utiliza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1742 cumprida a sua obrigação de pagar em decorrência do contrato celebrado, não tem o direito de exercer posse sobre o bem, cujo contrato está prestes a ser rescindido. Apenas na hipótese de comprovação de que o preço está integralmente quitado e que a retomada do imóvel pelo vendedor foi injusta, seria adequada esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1741 Gonçalves j. 18.3.2004, deram provimento parcial, v.u. DJU 05.04.2004, p. 273; STJ 4ª T. REsp. 564.552/RS Rel. Min. Barros Monteiro j. 25.11.2003, não conheceram, v.u. DJU 28.06.2004, p. 300). Atenta aos critérios acima mencionados, e levando em conta as peculiaridades do caso em tela, notadamente o fato de o réu ter c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1875 Panamericano S/A - Elvis Francisco Fereira Rodrigues - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2010/042919-3 dirigi-me ao endereço: Rua Ministro Frederico Marques nº 128, casa 02 e, lá sendo, deixei de proceder á apreensão e depósito do veículo, objeto da ação, por nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1979 ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP), GINA MARCIA PIMENTEL PIFANELI DE MEDEIROS (OAB 204793/SP) Processo 0030158-83.2010.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - M.F.J. Eventos Ltda. - Luciana de Jesus Oliveira - Vistos. Sem embargo do escopo do legislador que, ao instituir o proced