Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 31/10/2013 PROCESSO :0021147-22.2013.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 40/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. T. R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0021149-89.2013.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 32/2013 - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Wesley Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Félix Ricardo Nonato dos Santos (OAB: 207023/SP) (Defensor Público)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2116 existência de circunstância da infração penal não contida na acusação e tendo o Ministério Público aditado a denúncia, após o que houve a manifestação da defesa, designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia dia 16 de junho de 2015, às 15h30min, oportunidade em que serão inquir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2064 indicado o Dr. Rodolfo Poli Jr- 99378-OAB/SP, para atuar como Advogado Dativo, no interesse do réu. - ADV: RODOLFO POLI JUNIOR (OAB 99378/SP) Processo 0007789-87.2013.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - A.V.S. - E.C.C.A. - dfespacho de fls 86-Fls. 84: Defiro.Intimem-se as testemunhas arrolad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 3127 e não se encontra extinta a punibilidade do agente. As questões arguidas confundem-se com o mérito e como tal devem ser apreciadas após a instrução criminal, em futura sentença. Isso posto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/4/2017, às 15:30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 2243 Processo 0000265-10.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Ailton de Jesus Santos - Fl. 145: Autorizo, desde logo, a destruição das máquinas caça-níqueis apreendidas em razão deste feito. No tocante ao valor apreendido, considerando a relação com a prática de jogo de az

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4305 - Vistos. Ante o teor da certidão retro, dando conta de que não foi possível a inscrição do débito em decorrência de erro de processamento no sistema, expeça-se nova certidão parainscrição do débito referente à taxa judiciária na dívida ativa, nos termos do art. 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Gera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6517 Processo 0007414-13.2018.8.26.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante - J.R.S. - Nos termos da manifestação do douto representante do Ministério Público, cujos fundamentos adoto, determino que, feitas as comunicações ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2693 para reduzir a pena imposta ao apelante relativa à suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 2 (dois) meses, mantida, no mais, a bem lançada r. sentença condenatória, por seus jurídicos fundamentos. Consideram-se desde já, prequestionadas as matérias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3803 RELAÇÃO Nº 0468/2022 Processo 0000301-08.2018.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Josuel Pedro de Araujo - Vistos. Diante do encerramento do incidente, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO DONIZETE PEREIRA (