Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1191 TEL.: (99) 36212469 - EMAIL: vtbac@trt16.jus.br Lívia Renata Monteiro Ramos Analista Judiciário PROCESSO: 0017324-17.2017.5.16.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CERTIDÃO DECISÃO Certifico que ambas as partes interpuseram tempestivamente recurso ordinário em face da sentença de mérito proferida nos presentes autos. Ante o teor da certid�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 689 Libere-se ao reclamante o importe de ID. 323d80b, depositando-se DECISÃO na conta indicada em ID.41f5faf. Como o pagamento foi efetuado, retire-se a reclamada do SABB e Libere-se ao reclamante o importe de ID. 323d80b, depositando-se exclua-se do BNDT. na conta indicada em ID.41f5faf. Após, voltem conclusos para deliberação acerca da extinção da Como o pagamen

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BACABAL/MA, 24 de junho de 2020. 690 Vara do Trabalho de Bacabal BACABAL/MA, 24 de junho de 2020. LUCAS MOREIRA MELO LUCAS MOREIRA MELO. Servidor Responsável Diretor de Secretaria Vara do Trabalho de Bacabal BACABAL/MA, 24 de junho de 2020. LUCAS MOREIRA MELO. Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017324-17.2017.5.16.0008 MARIA GRACIETE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO GIO

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 795 AUTOR MARIA GRACIETE SILVA DE ALMEIDA GIORJA DA SILVA COSTA SOUSA(OAB: 15295/MA) MUNICIPIO DE LAGO VERDE JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) valor do maior benefício do regime geral de previdência social. Por sua vez, o art. 87 do ADCT prescreve que, enquanto não haja a ADVOGADO publicação oficial das respectivas leis definidoras, serão RÉU ADVOGADO con

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1192 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LAGO VERDE Intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL dentro do prazo legal; JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Após, subam os autos ao TRT da 16ª Região. Notificação Vara do Trabalho de Bacabal BR 316, S/N, (em frente ao terminal rodoviário), AREIA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0016230-34.2017.5.16.0008 MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO EUGENIO SOLINO PESSOA(OAB: 4771/MA) RÉU MUNICIPIO DE LAGO VERDE ADVOGADO JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) 471 AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 587d010 proferida nos autos. SENT

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 CONCLUSÃO 436 Alçada fixada no valor da inicial. Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Em prosseguimento, foram interrogadas as partes, e encerrada a Bacabal (MA), 12 de abril de 2018. instrução processual. Lucas Moreira Melo Analista Judiciário Razões finais remissivas. Infrutíferas as tentativas conciliatórias. É o relatório. FUNDAMEN

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 465 identificação com foto. Certifico que o Município de Lago Verde/MA protocolou na Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma Secretaria da Vara petição apresentando lei municipal nº. 021/2013, telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente definindo como obrigações de pequeno valor aquelas que não ou por qualquer

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 466 Em outras palavras, não haverá mais a obrigatoriedade da incidência do prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto na parte INTIMAÇÃO inicial daquele dispositivo, conforme decisão unânime proferida pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ea1141 Pleno do TRT da 16ª Região no MS 0016173-06.2018.5.16.0000 proferido nos autos. bem como pe

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região petição inicial; acolher em parte a prejudicial de prescrição, para 1415 Fundamentação declarar extintas, com resolução do mérito, as pretensões relativas SENTENÇA aos créditos trabalhistas oriundos do período contratual de RELATÓRIO 01/11/2009 a 31/12/2009; e, no mérito propriamente dito, julgar MARIA GRACIETE SILVA DE ALMEIDA ajuizou ação trabalhista