Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00018 Processo: 0007259-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZIRA LEITE SILVA ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO , 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO ANTONIO BEVILAQUA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 Vistos,etc(...) Intime-se o autor para efetuar pagamento da diligencia que requereu, no prazo maximo 05 dias,sob pena de indeferimento. 00089 Processo: 0045380-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLY RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES , 004305PB GLAUCO JOSE DA SI

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 RIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 029509DF LEANDRO DAROIT FEIL. Despacho: Intime-se as partes para que se pronunciem sobre a petição proveniente do Sr. perito f.379, no prazo de 15(quinze)dias 00004 Processo: 0007513-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA TENDA S/ A ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEID

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6 PRECATÓRIO N° 0350537-65.2002.815.0000. CREDOR: ANTONIO ENEAS DE QUEIROS E OUTROS. ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/PB Nº 9.759. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 CIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DIÁRIAS E HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBE AO AUTOR. ART. 373, I, CPC. DESPROVIMENTO. A Administração Pública está vinculada ao princípio da legalidade, segundo o qual o gestor só pode fazer o que a lei aut

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000725-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Fabiana De Assis Bispo Morais, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Maria da Luz Maciel. Advogado(s): Sargeano Xavier Batista de Lucena (OAB/PB 14.514). RESULTADO: “EMBARG