Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 16 00050419620158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite. Leia-se: RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz co

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Apelação Cível – Processo nº 0024745-13.2013.815.2001 Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: INTERFR RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. Apelado: PEDRO LUIZ DA SILVA. Intimação ao Bel. FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.313) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a segu

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 32 00641 Processo: 0000830-96.2015.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da possibilidade de configuraçao da litispendecncia dos presentes autos, com

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 30 00525 Processo: 0000525-56.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON SEBASTIAO CORDEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO. 00526 Processo: 0000565-38.20

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000397-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 AUTOS. INOBSERVÂNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME E HARMONIOSO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO JULGAMENTO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. Se o Conselho de Sentença optou por uma das versões apresentadas, amparado pelo acerv

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 4 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Ricardo Vital de Almeida PETIÇÃO N° 0000572-98.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AGRAVANTE: Valdinele Gomes Costa (prefeito do Município de Cacimba de Dentro). ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo Lacerda (oab-pb 17.227). AGRAVADO: Justiça P�

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 22 Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Comunique-se”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete