Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000003457.2016.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE: Yamaha Administradora de Consórcio LTDA. ADVOGADO: Marcio Alexandre Malfati OAB/PB 19.105-A, Renata de Albuquerque Lacerda OAB/PB 19.890. APELADO: Rafael Fernando Vieira Silva

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 33.980. Agravado(s): José Ednaldo dos Santos. Advogado(s): Núbia Soares de Lima Góes – OAB/PB 8.711. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) Agra

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000623-84.2015.815.0571 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.51

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 morais – Sentença – Procedência parcial – Irresignação do demandado – Matéria que atribuiu ao promovente a prática de crime eleitoral – Similaridade do nome do demandante com o verdadeiro envolvido no esquema de compra de votos do caso “Concorde” – Situação experimentada que tem o condão de expor a parte a dor, vexame, s