Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 38 3A. VARA DE PATOS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0001660-73.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: FRANCISCO LUCINDO ALVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 2

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PATOS 4A. VARA DE PATOS NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00077 Processo: 0000422-58.2010.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHOREU: MARIA DAS NEVES NOBREGA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011598PB FRE

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000294-70.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO MENEZES SILVA (Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0000817-73.2017.815.

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Apelação Cível – Processo nº 0024745-13.2013.815.2001 Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: INTERFR RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. Apelado: PEDRO LUIZ DA SILVA. Intimação ao Bel. FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.313) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a segu

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB 12.816.APELADO:João Batista da Silva.ADVOGADO: José Alves Cardoso OAB/PB 3.562Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011322-49.2014.815

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000018244.2013.815.0581 - (1ª C.C.) – AGRAVANTE: MILTON OLIVEIRA TRAJANO DA SILVA., AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO.,OAB-PB Nº 11.401, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono d

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0000062-76.2016.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Antonia Felix da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix Oab/rn 5069. APELADO: Banco Itau Consignado S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb 17314a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZ