16 Relação de Resultados Obtidos 00.251.951/0001-33 - em: 26/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 108 Requerido : REU: LAIS MENDES DE SOUSA Vistos, Os autos em epígrafe versam sobre pedido EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA, proposto por OSMIVALDINOALVES DE SOUSA em face de LAIS MENDES DE SOUSA, por intermédio de advogado regularmente habilitado, estando ambos devidamente qualificados nos autos. Acostou documentos necessários à propositura da ação.. A parte Re
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1002 destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de salário, comissões, participações em lucros e resultados e eventuais trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”, para verbas rescisórias em caso de desligamento. Pelas mesmas razões pagamento de débitos trabalhistas de natureza alimentar, desde já expostas no item 2.1., d
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1000 Registre-se, ainda, que na colisão entre princípios (ambos da dignidade da pessoa do Executado deve ser resguardada, mas não dignidade), é necessária, no caso concreto, a restrição a um direito é razoável que a impenhorabilidade de seus salários o isente do fundamental para o atendimento de outro de idêntica importância, adimplemento de dívida de caráte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6420 SANTOS 00766 78796873515 R$ 2.500,85 R$ 5.476,12, MOTORISTA DE ONIBUS MILTON AZEVEDO DE JESUS 01197 02482731593 R$ 2.500,85 R$ 5.038,22, , MOTORISTA DE ONIBUS NILTON FERREIRA DOS SANTOS 00900 67085849568 R$ 2.500,85 R$ 11.489,32, MOTORISTA DE ONIBUS PEDRO CONCEICAO DOS SANTOS 00481 93939817520 R$ 2.500,85 R$ 11.861,51, MOTORISTA DE ONIBUS REGINALDO MENEZES DOS SANTOS 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 judicial, nos termos do art. 21 e seguintes da Lei n. 11.101/05, observando a capacidade financeira da empresa. d) determinar a suspensão das execuções movidas em face da requerente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 6o da Lei n. 11.101/05. e) deferir a suspensão de quaisquer atos constritivos dos bens essenciais �
62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CHAMA e CITA A REQUERIDA PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário da Justiça e afixação no local de costume. Dado e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806786-69.2019.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
10 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o município de Sobrália. A abertura será dia 04/08/2014 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 22 de julho a 01 de agosto de 2014, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA – Presidente da CPL. 4 cm