TST 04/02/2022 -Fc. 1323 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3407/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
Advogado
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
DR. MARCOS D'ÁVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
DRA. VIVIAN CONTREIRAS
OLIVEIRA BORBA(OAB: 3574-A/SE)
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S.A. - BANESE
DR. SÉRGIO LUÍS PORTO(OAB:
253032-A/SP)
DRA. ÉRIKA CASSINELLI
PALMA(OAB: 189994/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE
- JOSE FERNANDES DE SANTANA E OUTRO
Processo Nº AIRR-0000366-80.2020.5.10.0019
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S) E
UNIÃO (PGU)
AGRAVADO (S)
Procuradora
DRA. SANDRA LUZIA PESSOA
AGRAVANTE(S) E
T E S E - TERCEIRIZACAO DE
AGRAVADO (S)
SERVICOS LTDA - ME
Advogado
DR. ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB:
59632-A/DF)
Advogado
DR. LUIS FILIPPE FAGUNDES
BARROS(OAB: 67308-A/DF)
Advogado
DR. KAMYLLA CONCEICAO MENDES
SOUZA(OAB: 67245-A/DF)
AGRAVADO(S)
THALITA SILVA CAROLINO DE
OLIVEIRA
Advogado
DR. VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS(OAB: 30441-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
- THALITA SILVA CAROLINO DE OLIVEIRA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0000370-61.2020.5.14.0131
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S)
ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado
DR. JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914A/PB)
AGRAVADO(S)
RENATO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado
DR. CAMILA NAYARA PEREIRA
SANTOS(OAB: 6779-A/RO)
Advogado
DR. PAMELA CRISTINA PEDRA
TEODORO(OAB: 8744-A/RO)
AGRAVADO(S)
CENTRALNORTE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA.
Advogado
DR. JEFFERSON FREITAS VAZ(OAB:
1611-A/RO)
Advogada
DRA. JACQUELINE GLENN
MILHOMEM(OAB: 9455-A/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRALNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
- ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- RENATO CALDEIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0000371-14.2020.5.22.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177969
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
1323
CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO
LOURENÇO - CCSL
DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5726-A/PI)
EDIMILSON ALVES DE MIRANDA
DR. HANNA BRENDA BARBOSA
ORSANO(OAB: 16367-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL
- EDIMILSON ALVES DE MIRANDA
Processo Nº AIRR-0000371-81.2020.5.12.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SEARA
Procuradora
DRA. VANESSA FERNANDES
PALUDO
AGRAVADO(S)
JANE SIPP E OUTROS
Advogado
DR. MAURI JOÃO GALELI(OAB:
13472-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANE SIPP E OUTROS
- MUNICÍPIO DE SEARA
Processo Nº AIRR-0000372-51.2020.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogado
DR. MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007-A/BA)
Advogado
DR. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 27586-S/BA)
AGRAVADO(S)
ROMULO GOMES
Advogada
DRA. TUANNY SANTOS
TIBURTINO(OAB: 26093-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMULO GOMES
- SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Processo Nº AIRR-0000373-38.2020.5.08.0210
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO AMAPÁ
Procurador
DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL
AGRAVADO(S)
MARCOS CHAGAS PICANCO
Advogado
DR. MARIZETE PICANÇO DE
ALMEIDA(OAB: 991-A/AP)
AGRAVADO(S)
REDE DAS ASSOCIACOES DAS
ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPÁ
- MARCOS CHAGAS PICANCO
- REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO
AMAPA
Processo Nº AIRR-0000373-79.2020.5.14.0401
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S)
MUNICIPIO DE RIO BRANCO