TST 13/02/2020 -Fc. 5826 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2914/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-51-62.2015.5.03.0006">0000051-62.2015.5.03.0006
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DE MINAS GERAIS
Procurador
DR. RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA
JULIANO
Procurador
DR. RODOLPHO BARRETO
SAMPAIO JÚNIOR
Procurador
DR. GIANMARCO LOURES
FERREIRA
AGRAVADO(S)
ALEXANDRE SANTOS FIALHO E
OUTROS
Advogada
DRA. JURACI CAMPOS
BERGAMINI(OAB: 48388/MG)
AGRAVADO(S)
SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SANTOS FIALHO E OUTROS
- ESTADO DE MINAS GERAIS
- SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 51-62.2015.5.03.0006
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência da
Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação
dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico
Vitral Amaro e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, DECIDIU, por unanimidade, em
juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039, caput, e 1.040, II, do
CPC/2015, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe
provimento para, destrancado o recurso, determinar que seja
reautuado como Recurso de Revista e submetido a julgamento na
sessão ordinária do dia 11/03/2020.
Agravante(s): ESTADO DE MINAS GERAIS
Procurador: Dr. Rafael Augusto Baptista Juliano
Procurador: Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Procurador: Dr. Gianmarco Loures Ferreira
Agravado(s): ALEXANDRE SANTOS FIALHO E OUTROS
Advogada: Dra. Juraci Campos Bergamini
Agravado(s): SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2020.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-81-37.2011.5.02.0048">0000081-37.2011.5.02.0048
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. SANDRA SORDI
AGRAVADO(S)
MARICÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA
Advogada
DRA. ELAINE CRISTINA
MANCEGOZO(OAB: 257624/SP)
AGRAVADO(S)
CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147201
5826
Advogada
DRA. ERIKA FEITOSA
BENEVIDES(OAB: 18727/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
- MARICÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA
- UNIÃO (PGU)
PROCESSO Nº TST-AIRR - 81-37.2011.5.02.0048
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência da
Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação
dos Exmos. Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, Dora
Maria da Costa e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, DECIDIU, por unanimidade, em
juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC/15, dar
provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar que seja reautuado como Recurso de Revista e
submetido a julgamento na sessão do dia 04/03/2020.
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procuradora: Dra. Sandra Sordi
Agravado(s): MARICÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA
Advogada: Dra. Elaine Cristina Mancegozo
Agravado(s): CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Advogada: Dra. Erika Feitosa Benevides
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2020.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-111-34.2015.5.10.0008">0000111-34.2015.5.10.0008
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. MARIANA NUNES
SCANDIUZZI(OAB: 24064/DF)
AGRAVADO(S)
ELAINE ALVES FERREIRA
Advogado
DR. SÉRGIO LUIZ TOMAZ(OAB:
32471/DF)
AGRAVADO(S)
DFOX SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO
EIRELI
Advogado
DR. BRUNO MOTA DE
OLIVEIRA(OAB: 34469/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DFOX SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI
- ELAINE ALVES FERREIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
PROCESSO Nº TST-AIRR - 111-34.2015.5.10.0008
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência da
Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação
dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico
Vitral Amaro e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, DECIDIU, por unanimidade, em
juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039, caput, e 1.040, II, do