TRT9 20/05/2022 -Fc. 1738 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PRODUTORA E COMERCIAL DE
SEMENTES AGRICOLA SELLA &
BALU LTDA
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
CARLOS DE FREITAS
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
MINERACAO E COMERCIO DE
PEDRAS BALU LTDA
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
ESCRIVANIA DA VARA CIVEL DA
COMARCA DE ASSAI
AURO DOMINGOS ZAGO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DE FREITAS
- COMERCIAL AGRO CAMPO & INDUSTRIAL DE CEREAIS
LTDA
- MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS BALU LTDA
- PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA
- PRODUTORA E COMERCIAL DE SEMENTES AGRICOLA
SELLA & BALU LTDA
1738
Processo Nº ATOrd-0000838-20.2018.5.09.0653
RECLAMANTE
MARCOS JOSE GONCALVES
ADVOGADO
DAVID SOARES BEIENKE(OAB:
56765/PR)
RECLAMADO
COMERCIAL AGRO CAMPO &
INDUSTRIAL DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
RECLAMADO
PRODUTORA E COMERCIAL
AGRICOLA ARAPONGAS LTDA
ADVOGADO
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
RECLAMADO
PRODUTORA E COMERCIAL DE
SEMENTES AGRICOLA SELLA &
BALU LTDA
ADVOGADO
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
RECLAMADO
CARLOS DE FREITAS
ADVOGADO
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
RECLAMADO
MINERACAO E COMERCIO DE
PEDRAS BALU LTDA
ADVOGADO
IGOR QUEIROZ FAVARETO(OAB:
35974/PR)
TERCEIRO
ESCRIVANIA DA VARA CIVEL DA
INTERESSADO
COMARCA DE ASSAI
PERITO
AURO DOMINGOS ZAGO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- MARCOS JOSE GONCALVES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5832116
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO
SENTENÇA
Vistos, etc.
Ante os comprovantes dos alvarás liquidados, e considerando que o
valor da contribuição previdenciária é inferior a R$ 20.000,00, sendo
dispensável a ciência à PGF, com fulcro nos arts. 924 e 925, do
CPC, tendo em vista a quitação integral do débito, DECLARO
extinta a execução.
Revogo a penhora no rosto dos autos 0000034-23.1994.8.16.0047
(Id 42b6aa4) sem maiores formalidades. Informe-se ao Juízo da
Vara Cível de Assai/PR, servindo a presente sentença como ofício
para esta finalidade.
Esta sentença é proferida também para fins de regularidade dos
dados estatísticos da Unidade no e-gestão.
ARQUIVEM-SE os autos, mediante conferência destes autos,
certificando-se a ausência de pendências (existência de saldo
devedor, depósitos bancários ou alvarás não recebidos;
documentos ou mídias depositados em Secretaria; constrições no
Renajud, Bacenjud/Sisbajud, CNIB; inserções dos devedores no
BNDT e Serasa; etc.), nos moldes estabelecidos pela Corregedoria.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5832116
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Ante os comprovantes dos alvarás liquidados, e considerando que o
valor da contribuição previdenciária é inferior a R$ 20.000,00, sendo
dispensável a ciência à PGF, com fulcro nos arts. 924 e 925, do
CPC, tendo em vista a quitação integral do débito, DECLARO
extinta a execução.
Revogo a penhora no rosto dos autos 0000034-23.1994.8.16.0047
(Id 42b6aa4) sem maiores formalidades. Informe-se ao Juízo da
Vara Cível de Assai/PR, servindo a presente sentença como ofício
para esta finalidade.
Esta sentença é proferida também para fins de regularidade dos
dados estatísticos da Unidade no e-gestão.
ARQUIVEM-SE os autos, mediante conferência destes autos,
certificando-se a ausência de pendências (existência de saldo
SANDRA CRISTINA ZANONI CEMBRANELI CORREIA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182851
devedor, depósitos bancários ou alvarás não recebidos;
documentos ou mídias depositados em Secretaria; constrições no