TRT9 30/04/2021 -Fc. 1017 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
1017
que havia sido preso; os computadores eram de uso coletivo;
gostar de receber algumas ordens da Betina; o depoente não teve
chegou a usar o WhatsApp Web na escola; não chegou a ver
problemas pessoais com a Betina, apenas conflitos profissionais; o
conversas de outros funcionários; ficou sabendo que Betina teve
depoente tinha um celular coorporativo; usava o celular pessoal
acesso à conversa que teve com a autora e a encaminhou aos
para conversar com os seus superiores; não tem conhecimento se
sócios; viu o e-mail em que Betina contava para os sócios que
havia fiscalização nos computadores; os computadores eram de uso
Betina não tinha feito trabalhos que tinham sido feitos; usava celular
coletivo.
durante o trabalho; a grande maioria usava; era fornecido celular
A testemunha Sara, indicada pela reclamada, disse em síntese que:
para os funcionários; pelo que ficou sabendo a dispensa da autora
trabalha na empresa desde 2019; é coordenadora pedagógica;
decorreu do envio do “print” da conversa para os sócios; autora e
trabalhou com a Greice durante todo o período; com Betina
Betina passaram a bater de frente após a promoção desta a
também; o relacionamento das duas era complicado, elas não se
coordenadora; muitas vezes os alunos mandavam mensagens no
davam bem; quando Betina virou coordenadora foi difícil porque
celular pessoal dos funcionários; presenciou Betina sendo grosseira
Greice não aceitava a liderança dela; não tem conhecimento se
com Greice; nunca viu Betina humilhando a autora, apenas viu os e-
Betina enviou e-mail para os sócios questionando o trabalho da
mails que mencionou; o superior da Greice era o André.
autora; os computadores são compartilhados; chegou a usar o
A testemunha Gabriel, indicada pela autora, disse em síntese que:
WhatsApp Web mas apenas com o celular da empresa; ficou
trabalhou na empresa 2019 a 2020 como instrutor; trabalhou junto
sabendo do episódio envolvendo o print da conversa de WhatsApp,
com a autora; conheceu Betina; Betina era supervisora do pessoal
mas não sabe o teor da conversa; Greice deixava de fazer coisas
da recepção, cuidava da carteira de alunos; Greice reclamava
que Betina pedia; essa era sempre a reclamação da Betina em
bastante com o depoente sobre e-mails que Betina enviava sobre
reuniões; não presenciou Betina humilhando a autora; Betina
ela contando inverdades; não chegou a ver o e-mail, mas viu várias
cobrava metas, mas sem denegrir a autora; parabenizava quando a
pessoas comentando sobre o e-mail na escola; o depoente usava
meta era atingida, como faria com qualquer outro; o superior da
seu próprio computador; os computadores da escola eram
Greice era primeiro o Enzo e depois o André; chegou a usar o
compartilhados; a maioria das pessoas usava o Whatzapp Web na
celular pessoal no trabalho; chegou a ter problema pessoal com a
escola; ficou sabendo que Betina teve acesso à conversa da autora
Betina.
com Maria Eduarda; Greice relatou que Betina estava mexendo no
Analisando os depoimentos acima, vejo que todas as testemunhas
computador dela, nas coisas pessoais dela; Betina pediu para a
afirmaram que a autora e a coordenadora Betina não se davam
autora ser demitida em razão da conversa; não sabe o conteúdo da
bem.
conversa; não havia impedimento de usar rede social na empresa;
Noto, também, que todas as testemunhas, inclusive as indicadas
Betina teve problemas com outros funcionários, incluindo o
pela empresa, tiveram algum tipo de problema com Betina, seja de
depoente; Betina tirava sarro quando o depoente ia tirar cópias;
ordem profissional ou pessoal.
ficou em home office durante um tempo; o superior imediato da
Tal fato, dá credibilidade à informação da autora de que era
Greice era o André; presenciou Betina tratando a autora de forma
perseguida pela coordenadora, sobretudo considerando que a
não cordial.
própria preposta da empresa admitiu que Betina acessou conversa
A testemunha Lucas, indicada pela reclamada, disse em síntese
pessoal da autora em seu WhatsApp que estava aberto no
que: trabalha na empresa desde o final de 2018; é coordenador
computador da empresa e lhe enviou “prints” da conversa,
pedagógico; trabalhou com a Greice por aproximadamente 1 ano;
solicitando a demissão da autora.
trabalhou com a Betina por um semestre enquanto ela foi
Embora os depoimentos acima transcritos revelem que os
coordenadora; nunca presenciou nenhum tratamento diferenciado
computadores poderiam ser usados por qualquer funcionário, tal
da Betina em relação à autora; não soube de e-mails enviados por
fato não autoriza a leitura de conversas pessoais, sendo certo que a
Betina em relação à autora; qualquer funcionário do setor pode
atitude da coordenadora foi no mínimo antiética, pois, além de ler
acessar os computadores; o depoente abre o WhatsApp Web na
conversa que sabia ser pessoal, ainda a enviou para terceiros, no
empresa; ouviu boatos no sentido de que Betina tinha lido
caso os sócios da empresa.
conversas no computador da Greice; Betina e Greice sempre
Esclareço que todas as testemunhas afirmaram que usavam o
tiveram uma relação bastante conturbada, o que era mútuo; elas
WhatsApp Web na escola, tendo apenas a testemunha Sara
não se davam muito bem; o tratamento das duas era no mesmo
afirmado que o usava apenas pelo celular corporativo. Entretanto,
teor, tanto de uma parte, quanto da outra; Greice demonstrava não
essa mesma testemunha afirmou que chegou a usar o celular
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