TRT6 05/02/2019 -Fc. 462 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2657/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
462
pelo Dr. Sérgio Roberto Napoleão Pereira de Castro, CRM 5.991
(Id. 32b5042), tendo o perito esclarecido o seguinte:
E, em pesquisa retirada do site "http://vertebrata.com.br/blog/herniade-disco/" (acesso em 18/1/2018), sobre hérnia de disco, vê-se que,
"Um número de fatores de risco ambiental tem sido sugerido,
de fato, esta é doença que tem como causas as predisposições
tais como hábitos de carregar peso, dirigir e fumar, além do
genéticas, envelhecimento, inatividade física e obesidade, bem
processo natural de envelhecimento. No entanto, em estudo
como pode decorrer da atividade laboral desempenhada.
retrospectivo, esses fatores mostraram efeitos modestos no
aparecimento da herniação, resultados esses que reforçam a teoria
"As principais causas das hérnias de disco são predisposições
de que a etiologia de tal afecção pode ser explicada com base na
genéticas, envelhecimento, inatividade física, tabagismo e
influência genética. Há indícios outros que apontam para a
obesidade. Muitas vezes, as hérnias são desencadeadas no
confirmação da herança genética como componente importante na
momento de carregar ou levantar um peso. Compressões
etiopatogênese da hérnia discal. Recentemente, vários esforços têm
repetitivas, como as que acontecem ao dirigir, por exemplo, podem
sido empreendidos na tentativa de identificar genes que
afetar uma coluna já fragilizada. Outras condições que colaboram
desempenham papel relevante no desenvolvimento e evolução
no aparecimento das hérnias de disco são: trabalho físico pesado;
dessa patologia"
postura estática prolongada; movimentos frequentes de inclinação
do tronco e outros movimentos como levantar, empurrar e puxar."
E concluiu o expert:
Ainda quanto a tal questão, esclarece o médico Dráuzio Varella (in
"Diante do exposto e analisado, onde o reclamante tem o
http://drauziovarella.com.br/envelhecimento/hernia-de-disco/ -
diagnóstico de hérnia de disco lombar, ( Ressonância Nuclear
Acesso em 18/01/2018): "Predisposição genética é a causa de
Magnética em anexo aos autos) e como a empresa reclamada
maior importância para a formação de hérnias discais, seguida do
não dispõe de prova em contrário, com exame médico
envelhecimento, da pouca atividade física e do tabagismo. Carregar
admissional, que já diagnosticasse se a doença já era
ou levantar muito peso também pode comprometer a integridade do
préexistente, podendo ainda ser agravada pelas condições do
sistema muscular que dá sustentação à coluna vertebral e favorecer
trabalho que exige riscos ergonômicos e a possibilidade de
o aparecimento de hérnias discais".
lesões por esforços e agachamentos. O reclamante anexou
vários atestados médicos e laudos referentes a sua patologia
Isso significa dizer que, muito embora o autor tenha juntado aos
da coluna lombar Conclui-se pelo nexo concausal ( Schilling
autos declaração médica acerca de sua patologia e atestados
II)".
médicos com o CID 10 M54.6 (dor na coluna torácica)
contemporâneos ao liame empregatício, não há como afirmar, de
Assim, diante do conjunto probatório dos autos, entendo ter restado
forma efetiva e sem margem a dúvidas, que a doença adquirida
demonstrado que a patologia que acometeu o reclamante (hérnia de
pelo obreiro tenha, de fato, decorrido de suas atividades, ou que
disco) não decorreu do exercício de suas atividades na reclamada.
estas a tenham agravado, ainda que essa seja uma das causas
possíveis de seu desencadeamento/agravamento, parecendo
Conforme se verifica da leitura do site a seguir descrito:
evidente que, na verdade, o obreiro já tinha uma predisposição
"https://clinicapinheirofranco.wdcom.com.br/amp/2017/05/30/discop
genética a problemas como aqueles que o acometeram, mormente
atia-ou-doenca-degenerativa-discal/" (acesso em 18/1/2018), o
porque a perícia médica indicou que a patologia do autor é de
especialista Dr. João Luiz Mendes Carneiro Pinheiro Franco explica
natureza degenerativa.
que "A discopatia é sinônimo de doença do disco intervetebral ou
doença degenerativa do disco intervetebral. A discopatia é
Por fim, sem razão o recorrente quando afirma que a conclusão do
fenômeno envolvido na causa da dor lombar. A dor lombar é muito
laudo contraria a decisão do médico perito do INSS que concedeu o
comum na população contemporânea e cerca de 80% da população
benefício auxílio-doença acidentário no código 91. É que os
vai ter dor na coluna lombar ao menos uma vez durante sua vida.
médicos do INSS concedem o benefício previdenciário pelo Nexo
(...). Discopatia é um processo natural do ser humano em
Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que é uma
envelhecimento. Neste processo, há uma desidratação do disco
metodologia cujo objetivo é identificar quais doenças e acidentes
intervertebral, que perde sua função adequada. (...)".
estão relacionados com a prática de uma determinada atividade
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