TRT5 25/07/2022 -Fc. 254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3522/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022
254
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
RECORRENTE
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar as
omissões e estabelecer o deságio do pagamento da indenização
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
por dano material em parcela única conforme equação constante na
fundamentação, determinar a observância do enunciado n. 439 da
Súmula do TST e acrescer fundamentos, nos termos expostos na
ADVOGADO
fundamentação que integra este decisum.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 25 de julho de 2022.
- ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001293-46.2017.5.05.0001
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
RECORRIDO
RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 25 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 25 de julho de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001293-46.2017.5.05.0001
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
RECORRIDO
RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001293-46.2017.5.05.0001
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
RAFAEL CERQUEIRA DOS PASSOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186008
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO