TRT5 13/05/2022 -Fc. 294 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3471/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LUCIA MARIA PORTELLA DOS
SANTOS
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB:
39160/BA)
SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB:
39160/BA)
294
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO
- ASTRO CENTRO AUTOMOTIVO E LOCACAO DE VEICULOS
LTDA - EPP
- AUGUSTO ANTONIO GOUVEIA BARBOSA
- CLAUDIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS ALVES
- LUCIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS
- SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0098000-77.2009.5.05.0641
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
CLARICE CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE URANDI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARICE CARDOSO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE URANDI
Processo Nº AP-0105500-42.2008.5.05.0121
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
EDVALDO BARBOSA PINTO
ADVOGADO
MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
ADVOGADO
ANTONIO ANGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO BARBOSA PINTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0186800-31.2005.5.05.0121
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
Revisor
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO
KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182507
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2022
INÍCIO: 25/05/2022 - 9h30min
ENCERRAMENTO: 01/06/2022 - 9h30min
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, na 13ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h30min do dia 25/05/2022 e
encerramento às 9h30min do dia 01/06/2022, em ambiente
eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as
partes e seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre
data de julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h30min do dia
24/05/2022, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 173-I do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão telepresencial, a ser designada posteriormente, mantido o
mesmo quorum, respeitadas as demais regras do referido
Regimento. Obs.: §4º do Art. 166 do RI TRT5: "Não haverá
sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência(...)."
Excelentíssimos Magistrados que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora GRAÇA BONESS, Desembargador
RUBEM NASCIMENTO, Desembargador VALTÉRCIO OLIVEIRA,
Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juiz convocado SEBASTIÃO
LOPES e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
Processo Nº RORSum-0000076-76.2021.5.05.0631
Complemento
Processo Eletrônico - PJE