TRT5 05/05/2022 -Fc. 3076 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
3076
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 0002201-70.2014.5.05.0531
JUSTIÇA DO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência e a providência requerida
no despacho a seguir transcrito, inclusive quanto à antecipação da
PROCESSO: 0002201-70.2014.5.05.0531
audiência:
"Nos autos proposta de acordo entre o exequente e a executada
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência e a providência requerida
Caa Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda (id e50ce54 e
no despacho a seguir transcrito, inclusive quanto à antecipação da
8627a1b).
audiência:
Deixo de homologar, por ora, o acordo. Isto porque o titular da conta
"Nos autos proposta de acordo entre o exequente e a executada
bancária (Sra. Clara Lucia Miranda Lima CPF837.135.495-91)
Caa Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda (id e50ce54 e
indicada para receber o pagamento é estranha aos autos, bem
8627a1b).
como o valor da contribuição previdenciária não está proporcional
Deixo de homologar, por ora, o acordo. Isto porque o titular da conta
ao valor do débito.
bancária (Sra. Clara Lucia Miranda Lima CPF837.135.495-91)
Ademais, a cláusula 4ª concede quitação somente a Caa Spe
indicada para receber o pagamento é estranha aos autos, bem
Empreendimentos Imobiliários Ltda dando-lhe direito de regressivo
como o valor da contribuição previdenciária não está proporcional
quanto as demais executadas.
ao valor do débito.
Desse modo, determino a antecipação da audiência de conciliação
Ademais, a cláusula 4ª concede quitação somente a Caa Spe
designada de forma telepresencial/hibrida para dia 11/05/2022 às
Empreendimentos Imobiliários Ltda dando-lhe direito de regressivo
10h para fins de adequação dos termos do acordo nos ditames
quanto as demais executadas.
legais".
Desse modo, determino a antecipação da audiência de conciliação
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 05 de maio de 2022.
designada de forma telepresencial/hibrida para dia 11/05/2022 às
10h para fins de adequação dos termos do acordo nos ditames
DIEGO STANGE VITAL
legais".
Secretário de Audiência
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 05 de maio de 2022.
Processo Nº ATOrd-0002201-70.2014.5.05.0531
RECLAMANTE
LAUNETO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234/BA)
RECLAMADO
COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL
LTDA.
RECLAMADO
B K O ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
MARCEL SCHINZARI(OAB:
252929/SP)
ADVOGADO
PEROLA DE MACEDO DANTAS(OAB:
34259/BA)
ADVOGADO
SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
ADVOGADO
LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP)
RECLAMADO
CAA SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
MARCIO FERNANDO ANDRAUS
NOGUEIRA(OAB: 178899/SP)
ADVOGADO
MARCEL SCHINZARI(OAB:
252929/SP)
ADVOGADO
PEROLA DE MACEDO DANTAS(OAB:
34259/BA)
ADVOGADO
SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
DIEGO STANGE VITAL
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0001820-67.2011.5.05.0531
RECLAMANTE
IZAIAS SILVA DE JESUS
ADVOGADO
KARINE DIAS LOPES FALCAO(OAB:
18759/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECLAMADO
CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- IZAIAS SILVA DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Fica V.sa. notificada para tomar da expedição de certidão de baixa
na CTPS (ID 9308e16).
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 05 de maio de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182037