TRT5 11/02/2022 -Fc. 228 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3412/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
TAURUS BLINDAGENS NORDESTE
LTDA
DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- TAURUS BLINDAGENS NORDESTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AO TEMPO EM QUE
APLICA-SE À EMBARGANTE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR
228
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000668-78.2015.5.05.0131
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
AGRAVADO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
DA CAUSA, A TÍTULO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS, A SER
REVERTIDA EM FAVOR DA EMBARGADA."
SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Processo Nº AP-0000668-78.2015.5.05.0131
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
AGRAVADO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
conclusão é a seguinte: "unanimemente, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos declaratórios."
SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2022.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000668-78.2015.5.05.0131
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
AGRAVADO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
conclusão é a seguinte: "unanimemente, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos declaratórios."
SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178287