TRT5 19/10/2021 -Fc. 195 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
195
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
MARILIA MORAES MOTA
DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DA PARTE
RECLAMANTE. MANTIDO O VALOR DA CAUSA”.
RECORRIDO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000194-34.2020.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARILIA MORAES MOTA
ADVOGADO
DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
RECORRIDO
MARILIA MORAES MOTA
ADVOGADO
DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILIA MORAES MOTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao recurso da parte autora. Por maioria, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso da reclamada para isentar a reclamada
do recolhimento da cota previdenciária patronal. Custas mantidas.
Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que provia o apelo da
- MARILIA MORAES MOTA
demandada para, ainda, excluir da condenação a multa prevista no
art. 467 Consolidado”.
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao recurso da parte autora. Por maioria, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso da reclamada para isentar a reclamada
do recolhimento da cota previdenciária patronal. Custas mantidas.
Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que provia o apelo da
demandada para, ainda, excluir da condenação a multa prevista no
art. 467 Consolidado”.
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000194-34.2020.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARILIA MORAES MOTA
ADVOGADO
DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172841
Processo Nº ROT-0000194-34.2020.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARILIA MORAES MOTA
ADVOGADO
DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
RECORRIDO
MARILIA MORAES MOTA
ADVOGADO
DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DAS IRMAS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
14155/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ