TRT5 13/10/2020 -Fc. 106 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
RECORRIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
BAHIA
JOSE ANTONIO ROCHA SILVA(OAB:
9269/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
106
DE ORIGEM PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO”.
SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- JAMISSON RORIZ DE SANTANA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO. Prejudicado o exame dos demais temas”.
SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000828-28.2018.5.05.0122
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
LIGIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
LIGIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000828-28.2018.5.05.0122
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
LIGIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
LIGIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGIA MARIA DOS SANTOS SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO
AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA AFASTAR A INÉPCIA
DECLARADA, RECONHECER A NULIDADE DA SENTENÇA
PROFERIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA
DE ORIGEM PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO COM
Intimado(s)/Citado(s):
JULGAMENTO DE MÉRITO”.
- LIGIA MARIA DOS SANTOS SILVA
SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO
AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA AFASTAR A INÉPCIA
DECLARADA, RECONHECER A NULIDADE DA SENTENÇA
PROFERIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157712
Processo Nº ROT-0000288-74.2017.5.05.0102
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES
S/A
ADVOGADO
LUCIVALDO AMORIM PEREIRA(OAB:
35051/BA)
ADVOGADO
GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB:
19784/BA)
ADVOGADO
RENE SILVA DA COSTA(OAB:
52470/BA)