TRT5 07/10/2020 -Fc. 209 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
RECORRIDO
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
MARILIA ISABELA FIGUEIREDO DE
ASSUNCAO
GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
12761/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILIA ISABELA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO
209
RECORRENTE
AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS
SILVA
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS
SILVA
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
MUNICIPIO DE CHORROCHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
JUDICIÁRIO
DECLARATÓRIOS.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000454-41.2018.5.05.0371
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CHORROCHO
RECORRENTE
AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
RECORRIDO
AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CHORROCHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000585-75.2017.5.05.0492
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
GABRIELA AGUIAR DE OLIVEIRA
VALIENSE
ADVOGADO
ARLINDO DA CUNHA PEREIRA
NETO(OAB: 45774/BA)
ADVOGADO
HEIDERHILTON SANTOS
ARAUJO(OAB: 39967/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS SILVA
- GABRIELA AGUIAR DE OLIVEIRA VALIENSE
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
DECLARATÓRIOS.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000454-41.2018.5.05.0371
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CHORROCHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157518
Processo Nº ROT-0000325-44.2017.5.05.0024
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
MARQUES