2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ELIEZER DE JESUS OLIVEIRA
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
ELIEZER DE JESUS OLIVEIRA
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
SEMPRE - COOPERATIVA DE
TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E
COLETA DE RESIDUOS E
PAISAGISMO
FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB:
908-B/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIEZER DE JESUS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
- SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS,
LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO
Processo Nº ROT-0001408-92.2016.5.05.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
Revisor
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
ADVOGADO
GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
ADVOGADO
Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES
Processo Nº ROT-0001410-29.2016.5.05.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
JUVENAL JUSTINIANO DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRENTE
PRESERVE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
RECORRIDO
JUVENAL JUSTINIANO DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRIDO
PRESERVE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUVENAL JUSTINIANO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151565
289
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
Processo Nº AP-0001412-21.2015.5.05.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AGRAVADO
HERMINIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
AGRAVADO
TECTENGE-TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMINIO OLIVEIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Processo Nº ROT-0001417-18.2017.5.05.0134
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
Revisor
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
RECORRENTE
FELIPE BORGES OLIVEIRA
ADVOGADO
LUZIA PERES(OAB: 20608/BA)
ADVOGADO
LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
15228/BA)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
RECORRIDO
FELIPE BORGES OLIVEIRA
ADVOGADO
LUZIA PERES(OAB: 20608/BA)
ADVOGADO
LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
15228/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- FELIPE BORGES OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001434-88.2016.5.05.0134
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
Revisor
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO
Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO
FABIO ANTONIO DE MAGALHAES
NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO
JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)