TRT5 27/02/2020 -Fc. 812 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000900-56.2016.5.05.0131
RECLAMANTE
OSMARIO VITORIO DE ANDRADE
GABRIELA SOLEDADE ADVOGADO(OAB: 40751/BA)
RIBEIRO
KALINKA CAMPOS
ADVOGADO(OAB: 887-B/BA)
SILVA CASTRO
RECLAMADO
HERMENSON BATISTA DE
SANTANA - ME
JOSE RUBENS
ADVOGADO(OAB: 11845/BA)
BEZERRA DE SOUZA
RECLAMADO
HERMENSON BATISTA DE
SANTANA
812
Processo Nº ATOrd-0000900-56.2016.5.05.0131
RECLAMANTE
OSMARIO VITORIO DE ANDRADE
GABRIELA SOLEDADE ADVOGADO(OAB: 40751/BA)
RIBEIRO
KALINKA CAMPOS
ADVOGADO(OAB: 887-B/BA)
SILVA CASTRO
RECLAMADO
HERMENSON BATISTA DE
SANTANA - ME
JOSE RUBENS
ADVOGADO(OAB: 11845/BA)
BEZERRA DE SOUZA
RECLAMADO
HERMENSON BATISTA DE
SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- OSMARIO VITORIO DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMENSON BATISTA DE SANTANA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0000900-56.2016.5.05.0131
PROCESSO: 0000900-56.2016.5.05.0131
Fica V.Sa. notificada do despacho: “ 1. Trata-se de INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICAinstaurado
Fica V.Sa. notificada do despacho: “ 1. Trata-se de INCIDENTE DE
por OSMARIO VITORIO DE ANDRADE, diante da reclamação
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICAinstaurado
trabalhista que movec o n t r a H E R M E N S O N B A T I S T A D
por OSMARIO VITORIO DE ANDRADE, diante da reclamação
E S A N T A N A - M E ;2. Indicou para responder pelos créditos
trabalhista que movec o n t r a H E R M E N S O N B A T I S T A D
apurados em execução os sócios HERMENSONB A T I S T A D E S
E S A N T A N A - M E ;2. Indicou para responder pelos créditos
A N T A N A ;3. Os sócios mencionados foram citados para
apurados em execução os sócios HERMENSONB A T I S T A D E S
apresentarem manifestação e requerer as provasc a b í v e i s , n o
A N T A N A ;3. Os sócios mencionados foram citados para
p r a z o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s ;4. Devidamente cientificado, o
apresentarem manifestação e requerer as provasc a b í v e i s , n o
sócio acima mencionados deixou transcorrer in albis o prazo quel h
p r a z o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s ;4. Devidamente cientificado, o
e f o i a s s i n a l a d o ;5. Assim sendo e estando evidenciada a
sócio acima mencionados deixou transcorrer in albis o prazo quel h
insolvência da empresa executada;6. Considerando, ainda, o
e f o i a s s i n a l a d o ;5. Assim sendo e estando evidenciada a
disposto no art. 855-A da CLT, os arts. 133 a 137 do CPC/15 e o
insolvência da empresa executada;6. Considerando, ainda, o
art.28 do Código de Defesa do Consumidor, não sendo do
disposto no art. 855-A da CLT, os arts. 133 a 137 do CPC/15 e o
trabalhador o ônus de arcar com osriscos inerentes aos negócios da
art.28 do Código de Defesa do Consumidor, não sendo do
empresa, tarefa que incumbe aos sócios que auferem lucros
trabalhador o ônus de arcar com osriscos inerentes aos negócios da
edeterminam os rumos da pessoa jurídica, acolho o pedido de
empresa, tarefa que incumbe aos sócios que auferem lucros
desconsideração da personalidadejurídica das empresas
edeterminam os rumos da pessoa jurídica, acolho o pedido de
executadas e determino o redirecionamento da execução contra os
desconsideração da personalidadejurídica das empresas
sóciosa c i m a m e n c i o n a d o s ;7. Sem honorários de advogado
executadas e determino o redirecionamento da execução contra os
por se tratar de incidente em execução;8 . C i ê n c i a à s p a r t e s
sóciosa c i m a m e n c i o n a d o s ;7. Sem honorários de advogado
;”
por se tratar de incidente em execução;8 . C i ê n c i a à s p a r t e s
CAMACARI/BA, 27 de fevereiro de 2020.
;”
CAMACARI/BA, 27 de fevereiro de 2020.
JAMILE COSTA CORREIA
Servidor
JAMILE COSTA CORREIA
Servidor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147665
Processo Nº ATOrd-0001321-80.2015.5.05.0131
RECLAMANTE
JADSON DE SANTANA