TRT5 20/02/2020 -Fc. 63 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
Recurso da Reclamada para excluir da condenação os honorários
sucumbenciais. Mantido o valor arbitrado pelo Juízo de primeiro
grau.”
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
IGOR DE LIMA FALCAO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001294-07.2017.5.05.0009
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
CONTAX S.A.
CARLA ELISANGELA
ADVOGADO(OAB: 18855/PE)
FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
RECORRENTE
VENICIUS ASSIS DOS SANTOS
MARCELLE MENEZES
ADVOGADO(OAB: 12078/BA)
MARON
RECORRENTE
BANCO CITICARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA
ADVOGADO(OAB: 25998/BA)
SILVA
RECORRIDO
VENICIUS ASSIS DOS SANTOS
MARCELLE MENEZES
ADVOGADO(OAB: 12078/BA)
MARON
RECORRIDO
BANCO CITICARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA
ADVOGADO(OAB: 25998/BA)
SILVA
RECORRIDO
CONTAX S.A.
CARLA ELISANGELA
ADVOGADO(OAB: 18855/PE)
FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
63
RECORRENTE
ANTONIO BRAZ DA
SILVA
RECORRIDO
MARCELLE MENEZES
MARON
RECORRIDO
ANTONIO BRAZ DA
SILVA
RECORRIDO
CARLA ELISANGELA
FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO(OAB: 25998/BA)
VENICIUS ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 12078/BA)
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO(OAB: 25998/BA)
CONTAX S.A.
ADVOGADO(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO CITICARD S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da 1ª
Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.
Ainda, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Adesivo do Reclamante. Custas reduzidas para R$ 360,00, em face
do rearbitramento da condenação para R$ 18.000,00.”
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
IGOR DE LIMA FALCAO
- VENICIUS ASSIS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da 1ª
Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.
Ainda, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Adesivo do Reclamante. Custas reduzidas para R$ 360,00, em face
do rearbitramento da condenação para R$ 18.000,00.”
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
IGOR DE LIMA FALCAO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001294-07.2017.5.05.0009
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
CONTAX S.A.
CARLA ELISANGELA
ADVOGADO(OAB: 18855/PE)
FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
RECORRENTE
VENICIUS ASSIS DOS SANTOS
MARCELLE MENEZES
ADVOGADO(OAB: 12078/BA)
MARON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147510
Processo Nº ROT-0001294-07.2017.5.05.0009
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
CONTAX S.A.
CARLA ELISANGELA
ADVOGADO(OAB: 18855/PE)
FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
RECORRENTE
VENICIUS ASSIS DOS SANTOS
MARCELLE MENEZES
ADVOGADO(OAB: 12078/BA)
MARON
RECORRENTE
BANCO CITICARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA
ADVOGADO(OAB: 25998/BA)
SILVA
RECORRIDO
VENICIUS ASSIS DOS SANTOS
MARCELLE MENEZES
ADVOGADO(OAB: 12078/BA)
MARON
RECORRIDO
BANCO CITICARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA
ADVOGADO(OAB: 25998/BA)
SILVA
RECORRIDO
CONTAX S.A.
CARLA ELISANGELA
ADVOGADO(OAB: 18855/PE)
FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A.