TRT5 12/02/2019 -Fc. 1606 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2662/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de
1606
PROCESSO: 0000106-45.2018.5.05.0493
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) W ROCHA
NERES - ME, com endereço incerto e não sabido, para,
RECLAMANTE: DIEGO DIAS DOS SANTOS
querendo, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO.
RECLAMADO: T.B. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
ILHEUS/BA, 22 de Janeiro de 2019
Edital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RTOrd-0000106-45.2018.5.05.0493
RECLAMANTE
DIEGO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
IVAN FERRAZ DE ANDRADE
FILHO(OAB: 45473/BA)
RECLAMADO
T.B. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA - ME
Pelo presente Edital, com prazo de 2 dias, após o decurso de
Intimado(s)/Citado(s):
incerto e não sabido, para
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) T.B.
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME , com endereço
- T.B. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
que faça o pagamento voluntário da dívida, conforme arts. 523
e 841, §1º do CPC e do item 1 do enunciado nº 12 da 1ª Jornada
Nacional de Execução Trabalhista.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Os boletos de depósito, bem como guias de recolhimento fiscal
e previdenciário, deverão ser gerados no portal
www.trt5.jus.br/guias. A guia de recolhimento das custas deve
ser gerada no portal
JUSTIÇA DO TRABALHO
(hhtps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_sim
ples.asp)
(unidade gestora ¿080007¿, gestão ¿00001¿, código de
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
recolhimento ¿18740-2¿)
Considerando-se o quanto disposto na Portaria nº 176/2010 do
Ministério da Fazenda que dispensa a atuação da PGF nas
3ª Vara do Trabalho de Ilhéus
ações cujo débito total previdenciário não ultrapasse a R$
10.000,00 c/c o §1º do artigo 43 da lei 8.212/91, bem como Ato
nº 94/2010 da Presidência deste Tribunal, dispensa-se a
remessa do feito a Procuradoria Geral Federal.
RUA SEVERINO VIEIRA , 154, MALHADO, ILHEUS - BA - CEP:
45651-510
ILHEUS/BA, 23 de Janeiro de 2019
TEL.:(73) 36341467 - EMAIL: 3avaraios@trt5.jus.br
Edital
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130275