TRT5 10/08/2018 -Fc. 21 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2537/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
prazos de 180 dias e 01 ano para julgamento do IUJ n.000042134.2017.5.05.0000.
21
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DA RECLAMADA PARA DETERMINAR QUE O VALOR
2ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001313-29.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
ADVOGADO
EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- KARLA PAMPONET BRANDAO DE SOUSA
UTILIZADO PARA FINS DE "IND. SEGURO DESEMPREGO" SEJA
R$6.168,96; E, AINDA DE FORMA UNÂNIME, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO OBREIRO. Contas ajustadas, fixa-se o
débito da executada em R$ 27.388,60, com custas no valor de
R$ 516,53, conforme planilha de cálculos em anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0001313-29.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
ADVOGADO
EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DA RECLAMADA PARA DETERMINAR QUE O VALOR
UTILIZADO PARA FINS DE "IND. SEGURO DESEMPREGO" SEJA
R$6.168,96; E, AINDA DE FORMA UNÂNIME, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO OBREIRO. Contas ajustadas, fixa-se o
débito da executada em R$ 27.388,60, com custas no valor de
R$ 516,53, conforme planilha de cálculos em anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0001313-29.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
ADVOGADO
EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122616
Intimado(s)/Citado(s):
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DA RECLAMADA PARA DETERMINAR QUE O VALOR
UTILIZADO PARA FINS DE "IND. SEGURO DESEMPREGO" SEJA
R$6.168,96; E, AINDA DE FORMA UNÂNIME, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO OBREIRO. Contas ajustadas, fixa-se o
débito da executada em R$ 27.388,60, com custas no valor de
R$ 516,53, conforme planilha de cálculos em anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0001313-29.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
KARLA PAMPONET BRANDAO DE
SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA