TRT5 07/08/2018 -Fc. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2534/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA, BEM
COMO NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO
INTERPOSTO PELO AUTOR.
Processo Nº AP-0000703-88.2012.5.05.0019
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Agravante
Celia Barbosa Ferreira
Advogado(a)
ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS
DE MENESES(OAB: 21280BA)
Advogado(a)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Agravado
Mario Tavares Filho - Me
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, A FIM DE DETERMINAR O
RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O
PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO.
Processo Nº AP-0148300-08.2005.5.05.0019
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Processo Nº RecOrd-00707/2009-020-05-00.0
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Itaiana Maia Silva
DANIELA LUZ ASSUNÇÃO(OAB:
11101BA)
JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO
FILHO(OAB: 12954BA)
Recanto do Amor - Creche e Escola
Ltda. - Me
ANA IZABEL JORDÃO DE FREITAS
PINHEIRO GOMES(OAB: 19168BA)
Carolina Bocaiuva Costa
Eduardo Cesar da Silva Costa
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, A FIM DE DETERMINAR O
RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O
PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000549-33.2013.5.05.0020
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Recorrente
Gilson de Souza Santos
Advogado(a)
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145BA)
Advogado(a)
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770BA)
Advogado(a)
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973BA)
Advogado(a)
RODRIGO CASTRO DA SILVA(OAB:
32638BA)
Recorrente
Tecon Salvador S.A.
Advogado(a)
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145BA)
Advogado(a)
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770BA)
Advogado(a)
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973BA)
Advogado(a)
RODRIGO CASTRO DA SILVA(OAB:
32638BA)
Recorrido
Gilson de Souza Santos
Advogado(a)
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145BA)
Advogado(a)
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770BA)
Advogado(a)
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973BA)
Advogado(a)
RODRIGO CASTRO DA SILVA(OAB:
32638BA)
Recorrido
Tecon Salvador S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122444
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145BA)
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770BA)
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973BA)
RODRIGO CASTRO DA SILVA(OAB:
32638BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
RECURSOS.
Processo Nº RecOrd-0070700-63.2009.5.05.0020
Processo Nº AP-01483/2005-019-05-00.0
Relator
60
Advogado(a)
Advogado(a)
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
Espólio de Luiz Carlos Morais Pereira
(Representado Pela Inventariante
Elaine Ferreira Teles)
Lea Costa Barbosa da Silva(OAB:
15311BA)
SÉRGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238BA)
J.E. Estacionamento e Locadora de
Veiculos Ltda.
ANISIO PINHEIRO DE JESUS(OAB:
7650BA)
NILSON JOSÉ PINTO(OAB: 10492BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DO
SALÁRIO-FAMÍLIA POR UM DEPENDENTE DURANTE TODO O
VÍNCULO E DETERMINAR QUE AS VERBAS RESCISÓRIAS
DEFERIDAS SEJAM CALCULADAS COM O SALÁRIO DE R$
500,00 E AINDA CONSIDERANDO O EFEITO TRANSLATIVO DO
RECURSO, DETERMINAR NOVA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
INSS PARA QUE INFORME O ATUAL ROL DE DEPENDENTES
DO FALECIDO, BEM COMO OS ENDEREÇOS CADASTRADOS
DOS DEPENDENTES, E EM SEGUIDA SEJAM NOTIFICADOS
PARA HABILITAREM-SE NO PRESENTEFEITO E AINDA
DETERMINAR A DESABILITAÇÃO DA SENHORA ELIANE TELES.
NOVOS CÁLCULOS FORAM ELABORADOS, OS QUAIS
INTEGRAM O PRESENTE DECISUM.
Processo Nº RecOrd-0000810-95.2013.5.05.0020
Relator
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Recorrente
Enelizia Maria Santana de Souza
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Advogado(a)
Nilcéa Maria Sousa Barbosa(OAB:
37581BA)
Recorrente
Fundacao da Crianca e Adolescente
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Advogado(a)
Nilcéa Maria Sousa Barbosa(OAB:
37581BA)
Recorrido
Enelizia Maria Santana de Souza
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Advogado(a)
Nilcéa Maria Sousa Barbosa(OAB:
37581BA)
Recorrido
Fundacao da Crianca e Adolescente
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)