TRT5 07/07/2017 -Fc. 127 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2265/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
JOSAFAT NADIER RIGAUD
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- DANIEL BARBOSA DOS SANTOS
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
autor para deferir os benefícios da justiça gratuita, determinar
que os honorários periciais arbitrados pelo a quo sejam
debitados à conta própria deste Tribunal, na forma do
Provimento GP/CR 004/2010, bem assim para deferir
indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco
mil reais); e, também de modo unânime, NEGAR PROVIMENTO
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à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
Acórdão
Processo Nº RO-0001116-24.2016.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE.
RECORRENTE
MM CONSULTORIA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
RECORRIDO
MM CONSULTORIA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE.
RECORRIDO
JUCELEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
ao recurso da primeira reclamada. Majora-se a condenação em
Intimado(s)/Citado(s):
R$5.000,00, e as custas, em R$100,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0001101-30.2015.5.05.0019
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSEVAL DIAS LIMA
ADVOGADO
NANCI TATIANE BASTOS
CALMON(OAB: 43319/BA)
RECORRIDO
GP - GUARDA PATRIMONIAL DA
BAHIA LTDA.
ADVOGADO
JAMILLE OLIVEIRA
ARMENTANO(OAB: 21544/BA)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DA BAHIA LTDA.
- JOSEVAL DIAS LIMA
À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para
DEFERIR AO AUTOR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
Acórdão
Processo Nº RO-0001106-38.2016.5.05.0271
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NORDESTINA
ADVOGADO
THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB:
31999/BA)
RECORRIDO
JOSE NILTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO
NIVEA DA SILVA RAMOS
RESEDA(OAB: 44495/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
- JUCELEIDE DOS SANTOS
- MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
segundo reclamado; novamente de forma unânime, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001118-55.2016.5.05.0464
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS DA
HORA
ADVOGADO
SARA FERNANDES DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 33613/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IBICARAI
ADVOGADO
RENATO DATTOLI NETO(OAB:
42446/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IBICARAI
ADVOGADO
RENATO DATTOLI NETO(OAB:
42446/BA)
RECORRIDO
VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS DA
HORA
ADVOGADO
SARA FERNANDES DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 33613/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IBICARAI
- VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS DA HORA
À unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante
para condenar o reclamado no depósito do FGTS vencido e
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NILTON SILVA DE JESUS
- MUNICIPIO DE NORDESTINA
vincendo até o trânsito em julgado da condenação. POR
MAIORIA, PROVER PARCIALMENTE o recurso do município
para extirpar a condenação relativa aos danos morais. À vista
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