TRT5 15/05/2015 -Fc. 2924 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1727/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
erário público e caracteriza litigância temerária.
Transcorrido o referido prazo sem apresentação de novos meios
para prosseguimento da execução, expeça-se de certidão de
crédito, nos termos do PROVIMENTO GP/CE 02/2011, ressaltandose que, nos termos do art. 2º, "a expedição não ensejará a extinção
do débito, podendo a execução vir a ser impulsionada pelo: I devedor, a fim de quitar o débito; II - credor quando localizar meios
que viabilizem o prosseguimento da execução".
- ADV RTE: DÉBORA SCHMIDKE RIBEIRO.
Processo Nº ET-0000653-17.2014.5.05.0561
Embargante
Mar Paraiso Empreendimentos Ltda.
Advogado(a)
JOSÉ EDUARDO SOUSA DA
SILVA(OAB: 9012BA)
Embargado
Renildo Alves dos Santos
Advogado(a)
AÇAAN SILVA RAMOS(OAB:
30310BA)
Advogado(a)
FRANCISCO DE ASSIS DE
BRAGANÇA PIMENTEL(OAB: 646BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Ciência ao Reclamante acerca da
baixa dos autos físicos para aguardarem o julgamento do Recurso
de Revista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.Após,
aguarde-se o referido julgamento. - ADV EMBTE: JOSÉ EDUARDO
SOUSA DA SILVA. ADV EMBDO: AÇAAN SILVA RAMOS. ADV
EMBDO: FRANCISCO DE ASSIS DE BRAGANÇA PIMENTEL.
Processo Nº RTOrd-0000697-41.2011.5.05.0561
Reclamante
Israel Mendes da Costa
Advogado(a)
SUELI ALVES(OAB: 29622BA)
Reclamado
A. C. Comercial Ltda.-Reciclagem
Advogado(a)
JOSÉ EDUARDO SOUSA DA
SILVA(OAB: 9012BA)
Plúrima Réu
Carlos Lontra Assed
Advogado(a)
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
21355BA)
Plúrima Réu
Maykel Douglas Ribeiro Assed
Advogado(a)
JOSÉ EDUARDO SOUSA DA
SILVA(OAB: 9012BA)
Plúrima Réu
Miqueias de Jesus Souza
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Notifiquem-se as partes para
se manifestarem sobre a impugnação aos cálculos apresentada
pela União, pelo prazo SUCESSIVO de 5 (cinco) dias.2.
Apresentada(s) a(s) manifestações ou decorrido in albis o prazo,
façam-se osautos conclusos para julgamento dos Embargos à
Execução e Impugnação aos Cálculos.
- ADV RTE: SUELI ALVES. ADV RDO: JOSÉ EDUARDO SOUSA
DA SILVA. ADV PL REU: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA. ADV PL
REU: JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA.
Processo Nº CP-0070800-78.2008.5.05.0561
Processo Nº CP-00708/2008-561-05-00.0
Demandante
Advogado(a)
Advogado(a)
Demandado
Advogado(a)
Hindenburgo Ramos da Paixão
EUSTÁCIO MEDEIROS NEVES(OAB:
29293BA)
JULITA DE AMORIM BORGES
SERGIO(OAB: 13975BA)
Rogério Dornelas
VALDIR FARIAS MESQUITA(OAB:
11036BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se o arrematante para
sacar o alavrá uma vez que a conta não se encontra zerada
conforme depósito de fls. 173. - ADV DEMTE: Eustácio Medeiros
Neves.
Processo Nº RTOrd-0000732-64.2012.5.05.0561
Reclamante
Fernando Constantino Coutinho
Advogado(a)
ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB:
5522BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85212
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
2924
ROSIANE DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 27475BA)
Aguia de Ouro Seguranca e Vigilancia
Ltda.
HELIO JOSE LEAL LIMA(OAB:
461BA)
ÍTALO SILVA SAMPAIO(OAB:
24612BA)
Arraial Bangalô
JULIANA SANTOS LIMA
FIGUEIREDO(OAB: 32287BA)
Pedro Correia de Oliveira Filho(OAB:
25382PE)
Hotel Porto Firme
JULIANA SANTOS LIMA
FIGUEIREDO(OAB: 32287BA)
Pedro Correia de Oliveira Filho(OAB:
25382PE)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Recebo os embargos
manejados.
2. Ex vi o disposto no artigo 642-A da CLT, com redação dada pela
Lei nº. 12.440/11, e em observância à Resolução Administrativa nº.
1470/11 do C. TST, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, com garantia da
execução, consignando o registro correspondente na autuação e
demais assentamentos, inclusive a respectiva marca na capa dos
autos.
3. Notifique-se o exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar impugnação aos Embargos à Execução.4. De acordo
com o Ato TRT5 Nº 0016/2014 da Presidência do TRT05, que
determina a não remessa dos autos a PGF, deixo de notificar a
União. Em decorrência, apresentada a impugnação ou decorrido in
albis o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento dos
Embargos à Execução.
- ADV RTE: ROSIANE DE SOUZA CARVALHO. ADV RTE:
ROBERTO ALVES RODRIGUES.
Processo Nº RTOrd-0000745-34.2010.5.05.0561
Reclamante
Márcio Souza Lira
Advogado(a)
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041BA)
Reclamado
Telenge Telecom e Engenharia Ltda.
Advogado(a)
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260BA)
Advogado(a)
WILTON DOS SANTOS MELLO
JÚNIOR(OAB: 19650BA)
Plúrima Réu
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(a)
MARCIO VINHAS BARRETTO(OAB:
14427BA)
Advogado(a)
TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB:
27803BA)
Advogado(a)
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Preenchidos os pressupostos
recursais, recebo o Agravo de Petição interposto pelo(a) União às
fls. 704/721. Notifiquem-se as partes para, querendo, contraminutar
o recurso interposto, pelo prazo de 08 (oito) dias, sob pena de
preclusão. 2. Apresentadas a contraminuta ou decorrido in albis o
prazo para tanto, autue-se o recurso e remeta-os em seguida ao E.
TRT. - ADV RTE: ANDRE FIGUEIREDO FREITAS. ADV RDO:
WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR. ADV RDO: LUIS
EDUARDO LYRA LINS.ADV PL REU: TAIANA TOSTA
BOAVENTURA. ADV PL REU: VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA. ADV PL REU: MARCIO VINHAS BARRETTO.
Processo Nº RTOrd-0001094-66.2012.5.05.0561
Reclamante
Maria Vilma Antunes de Araujo
Advogado(a)
SUELI ALVES(OAB: 29622BA)