TRT5 21/05/2014 -Fc. 458 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1477/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014
Plúrima Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Embasa - Empresa Baiana de Àgua e
Saneamento S.A.
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
- TOMAR CIÊNCIA da nomeação do Perito Dr. Ronaldo Adelino da
Silva, bem como de que foi designado o dia 27/06/2014, às
17h00min para a realização da perícia. Outrossim, poderão
apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, no
prazo de 10dias. - ADV RTE: JOSÉ WILLIAM DE ABREU LIMA.
ADV RTE: DANILO FONTES DA SILVA. ADV RDO: Bruno
Nascimento de Mendonça. ADV RDO: ADRIANA OLIVEIRA DE
ALMEIDA. ADV PL REU: JOAQUIM PINTO LAPA NETO.
Processo Nº RT-0040500-84.1993.5.05.0521
Processo Nº RT-00405/1993-521-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
ADAILTON OLIVIA DOS SANTOS
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
ANAILTON PEREIRA DA SILVA
Advogado(a)
Reclamado
- TOMAR CIÊNCIA da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cópia da
íntegra da sentença no site: www.trt5.jus.br. - ADV RTE: ECY
ARAGÃO PADILHA. ADV RTE: MARIA CLAUDIA ARAGÃO
PADILHA LIMA.
Processo Nº RTSum-0043200-71.2009.5.05.0521
Processo Nº RTSum-00432/2009-521-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Helton Mota de Souza
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722BA)
Pedro Luiz Pereira(OAB: 765BA)
Amilton da Silva Pinto
Joyce da Silva Passos(OAB: 15004ES)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
- TOMAR CIÊNCIA da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cópia da
íntegra da sentença no site: www.trt5.jus.br. - ADV RTE: Pedro Luiz
Pereira. ADV RTE: DANIEL ONOFRE SILVA. ADV RDO: Joyce da
Silva Passos.
Processo Nº RTOrd-0044700-75.2009.5.05.0521
Processo Nº RTOrd-00447/2009-521-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Selvino Alves Moreira
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234BA)
Joao Carlos Casagrande
ALBERTO BARBOSA ROCHA(OAB:
568BA)
AMADEU NASCIMENTO DE MELO
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234BA)
CLEONICE CONCEIÇAO PIRES
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234BA)
FERNANDO DE JESUS PEREIRA
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234BA)
TEREZINHA RODRIGUES DE JESUS
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234BA)
Valdeni Nascimento Melo
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234BA)
- TOMAR CIÊNCIA da homologação do acordo de 389/395:
Homologo o acordo de fls. 389/395, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos.
Decorridos 15 dias do vencimento de cada parcela, sem
manifestação das partes, presumir-se-á quitado o respectivo valor,
bem como, se for o caso, a obrigação de fazer.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75585
458
A contribuição previdenciária total deverá ser calculada com base
no valor do acordo, conforme o art. 43 da Lei 8.212/91,
acrescentado pela Lei 11.941/09, e permanecerá sob a
responsabilidade da reclamada, nos termos da Súmula nº 368 do
TST.
Os recolhimentos das custas judiciais e da contribuição
previdenciária total deverão ser comprovados pela reclamada no
prazo de 10 dias após a quitação do acordo, sob pena de execução
e inclusão da parte no cadastro do BNDT.
Na hipótese de descumprimento do acordo, resta dispensada a
citação executória, inclusive quanto aos encargos legais.
Em face da homologação do presente acordo, solicite-se a
devolução da Carta Precatória.
Notifiquem-se as partes.
Itamaraju, 08 de Maio de 2014.ANTÔNIO PEREIRA DE MATOS
NETOJuiz do Trabalho - ADV RTE: RENDERSON JOAN FEITOSA.
ADV RDO: ALBERTO BARBOSA ROCHA. ADV PAUTOR:
RENDERSON JOAN FEITOSA. ADV PAUTOR: RENDERSON
JOAN FEITOSA. ADV PAUTOR: RENDERSON JOAN FEITOSA.
ADV PAUTOR: RENDERSON JOAN FEITOSA. ADV PAUTOR:
RENDERSON JOAN FEITOSA.
Processo Nº RT-0050000-33.2000.5.05.0521
Processo Nº RT-00500/2000-521-05-00.4
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
ROSILENE PEREIRA MOTA
NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA
AYRES(OAB: 18215BA)
DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ROSSI
LTDA
SILVANY SILVEIRA SANTOS(OAB:
8664BA)
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385BA)
JOSÉ RICARDO FUMIS ROSSI
JOSÉ ROBERTO FUMIS ROSSI
MARIA AURORA FUMIS ROSSI
MARIANA ROSSI
RENÉRIO ROSSI
SILVANY SILVEIRA SANTOS(OAB:
8664BA)
- TOMAR CIÊNCIA da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cópia da
íntegra da sentença no site: www.trt5.jus.br. - ADV RTE: NILDES
MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES. ADV RDO: TARSO
OLIVEIRA SOARES. ADV RDO: SILVANY SILVEIRA SANTOS.
ADV PL REU: SILVANY SILVEIRA SANTOS.
Processo Nº RT-0050000-52.2008.5.05.0521
Processo Nº RT-00500/2008-521-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Júlio de Jesus Araújo
JOÃO ADEMIR FONTES DE
ARAUJO(OAB: 4686BA)
Rafael Estevão dos Santos
- TOMAR CIÊNCIA da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cópia da
íntegra da sentença no site: www.trt5.jus.br. - ADV RTE: JOÃO
ADEMIR FONTES DE ARAUJO.
Processo Nº RTSum-0000537-73.2010.5.05.0521
Reclamante
Sebastião Pinheiro Neto
Advogado(a)
HELIO DE ARRUDA(OAB: 21597BA)
Reclamado
Hotel Pousada dos Girassois Ltda. Me
Advogado(a)
STEFANO PELLETTI(OAB: 32332BA)
- TOMAR CIÊNCIA da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cópia da
íntegra da sentença no site: www.trt5.jus.br. - ADV RTE: HELIO DE
ARRUDA. ADV RDO: STEFANO PELLETTI.
Processo Nº RTOrd-0000553-22.2013.5.05.0521
Reclamante
Rogerio Castro Pereira