TRT4 13/11/2015 -Fc. 150 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1854/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da executada.
Processo Nº AP-0000210-59.2012.5.04.0304
Complemento
4ª Vara do Trabalho de Novo
Hamburgo
AGRAVANTE
José Tarciso Pires
Advogada
Jôs Mari Peixoto(OAB: 78277RS)
AGRAVANTE
Schmidt Pires & Cia. Ltda.
Advogada
Jôs Mari Peixoto(OAB: 78277RS)
AGRAVANTE
Wsp Importadora Ltda.
Advogada
Jôs Mari Peixoto(OAB: 78277RS)
AGRAVANTE
Ingrid Schmidt Pires
Advogada
Jôs Mari Peixoto(OAB: 78277RS)
AGRAVANTE
Matheus Schmidt Pires
Advogada
Jôs Mari Peixoto(OAB: 78277RS)
AGRAVANTE
Waltraut Schmidt Pires
Advogada
Jôs Mari Peixoto(OAB: 78277RS)
AGRAVADO
Eunice Maria Modinger Almeida da
Silva
Advogado
Silvani Saalfeld(OAB: 57566RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
de JOSÉ TARCISO PIRES E OUTRO(S).
Processo Nº AP-0000212-79.2010.5.04.0019
Complemento
19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Soluções em Aço Usiminas S.A.
Advogado
Cristina Schetter Moreira(OAB:
46676RS)
AGRAVADO
Ido Bardini
Advogado
André Saraiva Adams(OAB: 28994RS)
[SEEX] preliminarmente, por unanimidade: 1) rejeitar a prefacial de
não conhecimento do agravo de petição, por ausência de ataque
aos fundamentos da sentença, arguida pelo exequente em
contraminuta; 2) rejeitar a prefacial de nulidade por cerceamento do
direito defesa, arguida pela executada. No mérito, por unanimidade,
dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela
executada, para determinar a exclusão dos repousos semanais
remunerados e FGTS respectivo, calculados nas fls. 1002/1009
(período de 30 anos), nos limites do apelo. Por unanimidade, rejeitar
o requerimento de condenação da executada em litigância de máfé, realizado pelo exequente em contraminuta.
Processo Nº AP-0000225-54.2014.5.04.0305
Complemento
5ª Vara do Trabalho de Novo
Hamburgo
AGRAVANTE
União (Fazenda Nacional)
Advogado
José Diogo Cyrillo da Silva(OAB:
33506RS)
AGRAVADO
Êxito Termo Plástica Ltda. (Massa
Falida)
Advogada
Maria Helena Zottmann(OAB:
14037RS)
[SEEX] por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da
União (Fazenda Nacional).
Processo Nº AP-0000235-81.2012.5.04.0010
Complemento
10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Maurício Fadanni
Advogada
Márcia Muratore(OAB: 19658RS)
AGRAVADO
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
Advogado
Eduardo Fleck Baethgen(OAB:
31278RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90432
150
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do exequente MAURÍCIO FADANNI.
Processo Nº AP-0000241-03.2012.5.04.0006
Complemento
6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
AGRAVADO
Alexandre Czermak Rick
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Lorena Lourdes Elesbão
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Josefina Elza Hommers
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Sandra Iara Oliveira Garcia
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Sueli Salvador Vescovi
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Ilse Lovi
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Marlei Fontoura da Rosa
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Mendel Dornsback Weeck
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Italo Vergo
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Shirlei Mendes Soares
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Jorge Luis da Rosa Evangelista
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Carlos Alberto Souza da Silva
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Janete Brahim
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Vera Teresinha Strack
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Maria Aniceas Vencato
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Elisabete Ely Martins
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Maria José Kleine
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Gilberto Flavio Dorneles Abud
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Raul Antonio Cortiana Filho
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Cergio Augusto Vargas Leães
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Associação Sulina de Crédito e
Assistência Rural - ASCAR
Advogado
Sérgio Roberto da Fontoura
Juchem(OAB: 5269RS)
[SEEX] por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração
opostos pelo executado Estado do Rio Grande do Sul.
Processo Nº AP-0000248-08.2013.5.04.0831
Complemento
Vara do Trabalho de Santiago
AGRAVANTE
Antônio Tadeu Giacomet
Advogado
Zulmar Neves(OAB: 16084RS)
AGRAVANTE
Armando José Giacomet
Advogado
Zulmar Neves(OAB: 16084RS)
AGRAVANTE
Silvana Pulita Giacomet