3549/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022
ADVOGADO
FABIANO PRATA STACCIARINI(OAB:
78868/MG)
SOLANGE APARECIDA CHAVES DE
MELO
JOAO PAULO CHAVES DE MELO
UBERABAO INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
JOAO VITOR DE MELO
MARIA BARBARA MELO BORGES
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
JOSE GERALDO DE MELO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO CHAVES DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
267
BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2022.
RODRIGO FERNANDES LEAO
Processo Nº AP-0010611-55.2015.5.03.0041
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
SILVANIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
RAPHAEL PRATA STACCIARINI
TAKENAKA(OAB: 174526/MG)
ADVOGADO
FABIANO PRATA STACCIARINI(OAB:
78868/MG)
AGRAVADO
SOLANGE APARECIDA CHAVES DE
MELO
AGRAVADO
JOAO PAULO CHAVES DE MELO
AGRAVADO
UBERABAO INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
AGRAVADO
JOAO VITOR DE MELO
AGRAVADO
MARIA BARBARA MELO BORGES
ADVOGADO
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
AGRAVADO
JOSE GERALDO DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
- SOLANGE APARECIDA CHAVES DE MELO
AIRR 0010611-55.2015.5.03.0041
AGRAVANTE: SILVANIA RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: UBERABAO INDUSTRIA E COMERCIO DE
JUSTIÇA DO
CALCADOS LTDA, JOAO VITOR DE MELO, MARIA BARBARA
MELO BORGES, JOSE GERALDO DE MELO, SOLANGE
APARECIDA CHAVES DE MELO, JOAO PAULO CHAVES DE
PODER JUDICIÁRIO
MELO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010611-55.2015.5.03.0041
Tribunal Superior do Trabalho).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
AGRAVANTE: SILVANIA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO: UBERABAO INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA, JOAO VITOR DE MELO, MARIA BARBARA
MELO BORGES, JOSE GERALDO DE MELO, SOLANGE
APARECIDA CHAVES DE MELO, JOAO PAULO CHAVES DE
BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2022.
MELO
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador(a) do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187951
Vistos