3523/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
961
RECORRENTE
VIVIANA APARECIDA NOLDINO DOS
SANTOS
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO
AMPARO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADRIANA FRANCA MARQUES
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010126-36.2020.5.03.0023
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
VIVIANA APARECIDA NOLDINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO
AMPARO
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DO AMPARO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANA APARECIDA NOLDINO DOS SANTOS
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu-lhes provimento para, nos termos da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
fundamentação, declarar o acórdão, sem alterar-lhe o resultado.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2022.
ADRIANA FRANCA MARQUES
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu-lhes provimento para, nos termos da
fundamentação, declarar o acórdão, sem alterar-lhe o resultado.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2022.
ADRIANA FRANCA MARQUES
Relator
Processo Nº ROT-0010126-36.2020.5.03.0023
Ricardo Marcelo Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186091
Processo Nº RORSum-0010853-11.2021.5.03.0071
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
MARCELA DOS REIS ROMAO
ADVOGADO
ETIENY NUNES PACHECO(OAB:
130082/MG)
RECORRENTE
L&D CENTRO ESPECIALIZADO EM
EMAGRECIMENTO E ESTETICA
EIRELI
ADVOGADO
MARCELO FERNANDES AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 118325/MG)
ADVOGADO
WILLIAN SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 35419/DF)
RECORRENTE
DANIANY APARECIDA OLIVEIRA
FERNANDES
ADVOGADO
MARCELO FERNANDES AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 118325/MG)