3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
apresentados elementos de prova firmes e seguros que conduzam
2034
BELO HORIZONTE/MG, 04 de abril de 2022.
a uma decisão em sentido contrário, o que não se viu no caso.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
JOSE JESUS DE LIMA
unanimidade, conheceu-se dos recursos ordinários interpostos
pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-se-lhes provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de abril de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010359-09.2021.5.03.0052
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
FRIATEC DO BRASIL INDUSTRIA DE
BOMBAS LTDA.
ADVOGADO
MARIA ROSARIO GOMES DA
ROCHA(OAB: 157136/SP)
RECORRENTE
MARCO AURELIO DE SOUZA
MACHADO
ADVOGADO
PATRICIA SOARES DE
MENDONCA(OAB: 57473/MG)
RECORRIDO
FRIATEC DO BRASIL INDUSTRIA DE
BOMBAS LTDA.
ADVOGADO
MARIA ROSARIO GOMES DA
ROCHA(OAB: 157136/SP)
RECORRIDO
MARCO AURELIO DE SOUZA
MACHADO
ADVOGADO
PATRICIA SOARES DE
MENDONCA(OAB: 57473/MG)
Processo Nº ROT-0010359-09.2021.5.03.0052
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
FRIATEC DO BRASIL INDUSTRIA DE
BOMBAS LTDA.
ADVOGADO
MARIA ROSARIO GOMES DA
ROCHA(OAB: 157136/SP)
RECORRENTE
MARCO AURELIO DE SOUZA
MACHADO
ADVOGADO
PATRICIA SOARES DE
MENDONCA(OAB: 57473/MG)
RECORRIDO
FRIATEC DO BRASIL INDUSTRIA DE
BOMBAS LTDA.
ADVOGADO
MARIA ROSARIO GOMES DA
ROCHA(OAB: 157136/SP)
RECORRIDO
MARCO AURELIO DE SOUZA
MACHADO
ADVOGADO
PATRICIA SOARES DE
MENDONCA(OAB: 57473/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRIATEC DO BRASIL INDUSTRIA DE BOMBAS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRIATEC DO BRASIL INDUSTRIA DE BOMBAS LTDA.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA. PERDA AUDITIVA. LAUDO MÉDICO PERICIAL. É certo
PODER JUDICIÁRIO
que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para a formação do seu
JUSTIÇA DO
convencimento, na forma do art. 479 do CPC, mas só deve afastar
a conclusão a que chegou o perito por ele nomeado se
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
apresentados elementos de prova firmes e seguros que conduzam
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
a uma decisão em sentido contrário, o que não se viu no caso.
EMENTA. PERDA AUDITIVA. LAUDO MÉDICO PERICIAL. É certo
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para a formação do seu
unanimidade, conheceu-se dos recursos ordinários interpostos
convencimento, na forma do art. 479 do CPC, mas só deve afastar
pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-se-lhes provimento.
a conclusão a que chegou o perito por ele nomeado se
Secretaria da 10a. Turma.
apresentados elementos de prova firmes e seguros que conduzam
BELO HORIZONTE/MG, 04 de abril de 2022.
a uma decisão em sentido contrário, o que não se viu no caso.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu-se dos recursos ordinários interpostos
pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-se-lhes provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180715
JOSE JESUS DE LIMA