3176/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021
RÉU
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
NESTOR ABREU RODRIGUES
TORK TRATORES E PECAS LTDA
2297
BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
LUDMILA SOARES CAMARA
- AMANDA DE JESUS COSTA ROCHA
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATSum-0001194-65.2010.5.03.0005
AUTOR
INGRID NAIARA DA SILVA VIANA
ADVOGADO
ANTONIO EUSTAQUIO DE
FARIA(OAB: 38726/MG)
RÉU
RITA DE CASSIA AMBROSIO
COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INGRID NAIARA DA SILVA VIANA
INTIMAÇÃO
Fica V.Sª. intimado para ciência do resultado da pesquisa
SISBAJUD realizada.
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2021.
JUSTIÇA DO
LUDMILA SOARES CAMARA
Assessor
DECISÃO
Vistos etc.
Processo Nº ATOrd-0011428-33.2015.5.03.0005
AUTOR
MARCIO ANGELO AMARAL
ADVOGADO
DANILO RAMOS DE ALMEIDA(OAB:
109159/MG)
RÉU
CASSIO TULIO RODRIGUES SILVA
RÉU
FEGA LOCACOES DE MAQUINAS
PESADAS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO CESAR MORANDI(OAB:
58991/MG)
RÉU
LIDIANE FRANCO PEDROSO
SANTOS
ADVOGADO
ARAKEN BRASILEIRO
FERREIRA(OAB: 63047/MG)
RÉU
CASSIO TULIO RODRIGUES SILVA
78113300678
TESTEMUNHA
ANTONIO ALVES FORMIGA
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TESTEMUNHA
JOSE EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA
EVANILDO JUVENTINO DIAS
Cinge-se que a presente execução trabalhista se encontra em curso
desde 16/08/2010, culminando com o arquivamento provisório do
feito em 05/09/2018, em virtude da não localização de bens do
devedor, não obstante todos os esforços despendidos por este
Juízo.
Portanto, decorrido período superior a dois anos do citado
arquivamento, bem como da vigência da Reforma Trabalhista, julgo
extinta a presente execução, nos termos do artigo 11-A da CLT e da
Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/07/2018.
Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, devendo
indicar eventuais impedimentos a cancelar.
Deverão informar, ainda, no prazo de 5 dias, se têm interesse em
receber os documentos que instruíram os autos físicos, sob pena de
eliminação oportuna.
Intimado(s)/Citado(s):
Decorrido o prazo sem manifestação, desconstitua-se a penhora
- MARCIO ANGELO AMARAL
realizada nos autos físicos (fls 46).
Ultimadas as providências, arquivem-se os autos físicos e
eletrônicos em definitivo.
PODER JUDICIÁRIO
Após, arquivem-se os autos físicos e eletrônicos.
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 04 de março de 2021.
ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2021.
INTIMAÇÃO
LUDMILA SOARES CAMARA
Fica V.Sª. intimado para ciência do inteiro teor da Decisão Id
Assessor
0491548, e, ainda, dos resultados das pesquisas/inclusões
realizadas, no prazo de 05 dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163844
Processo Nº ATSum-0010137-95.2015.5.03.0005