TRT3 06/08/2020 -Fc. 1303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Ricardo Antônio Mohallem
FERNANDA MENDONCA DOS
SANTOS AMARAL
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
MARIA APARECIDA DA SILVA
PEREIRA
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
MARGARETH JANUARIO FARIA
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
MATILDE RODRIGUES MARTINS
ALVES
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
ELBA ALVES VIEIRA PACHECO
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
ELIELZA MARIA COSTA FARIAS
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
DALMA TEREZINHA GOMES
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
FUNDACAO SAUDE ITAU
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
MARIA APARECIDA DA SILVA
PEREIRA
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
MARGARETH JANUARIO FARIA
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
MATILDE RODRIGUES MARTINS
ALVES
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
FUNDACAO SAUDE ITAU
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
ELBA ALVES VIEIRA PACHECO
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
ELIELZA MARIA COSTA FARIAS
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154679
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
1303
FERNANDA MENDONCA DOS
SANTOS AMARAL
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
DALMA TEREZINHA GOMES
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELBA ALVES VIEIRA PACHECO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL
LESIVA. NÃO OCORRÊNCIA. Não se vislumbra alteração
contratual lesiva do plano de saúde. O aumento substancial da
mensalidade não decorre de alteração na categoria do plano, mas
da formula de cálculo "per capita", com inclusão de titulares e
dependentes na mensalidade, parcialmente assumida pelo exempregador (mantenedor) na vigência do vínculo, e que deixa de
existir após o seu término.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
ordinário das reclamantes e ordinário adesivo dos reclamados; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2020.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº ROT-0010493-45.2019.5.03.0104
Relator
Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE
FERNANDA MENDONCA DOS
SANTOS AMARAL
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
ADVOGADO
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
RECORRENTE
MARIA APARECIDA DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
ADVOGADO
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
RECORRENTE
MARGARETH JANUARIO FARIA
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
ADVOGADO
VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
RECORRENTE
MATILDE RODRIGUES MARTINS
ALVES
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)