TRT3 25/03/2019 -Fc. 1311 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2689/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
SILAS ALVES GONCALVES
DANILLO CAIRES LEANDRO(OAB:
136525/MG)
CAROLINY BATISTA GONCALVES
LIMA(OAB: 139597/MG)
1311
DECISÃO: A QUINTA TURMA, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no
Intimado(s)/Citado(s):
- MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
mérito, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.03.2019
(divulgada no dia 25.03.2019).
PROCESSO nº 0011309-79.2017.5.03.0077 (ED)
EMBARGANTE: MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A
PARTE CONTRÁRIA: SILAS ALVES GONCALVES
Belo Horizonte, 25 de Março de 2019.
RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO
Acórdão
EMENTA
Processo Nº RO-0011309-79.2017.5.03.0077
Relator
Júlio Bernardo do Carmo
RECORRENTE
MEDABIL SOLUCOES
CONSTRUTIVAS S/A
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
ADVOGADO
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
RECORRIDO
SILAS ALVES GONCALVES
ADVOGADO
DANILLO CAIRES LEANDRO(OAB:
136525/MG)
ADVOGADO
CAROLINY BATISTA GONCALVES
LIMA(OAB: 139597/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILAS ALVES GONCALVES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não
verificada a presença de quaisquer das hipóteses que autorizam o
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
manejo dos embargos, ex vi do disposto nos artigos 897-A da CLT e
1.022 do CPC, evidenciando-se apenas a tentativa de obter
declaração do contrário daquilo que se decidiu, não há margem
para acolhimento dos declaratórios.
PROCESSO nº 0011309-79.2017.5.03.0077 (ED)
EMBARGANTE: MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131987