TRT3 19/04/2017 -Fc. 2581 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2210/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2581
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CORONEL FABRICIANO, 4 de Abril de 2017.
FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0011538-08.2016.5.03.0034
AUTOR
MARINA DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCIO GOMES TEIXEIRA(OAB:
108405/MG)
RÉU
INOVA PRODUCAO AUDIOVISUAL EIRELI - ME
ADVOGADO
MARCELO MAGNO DE
REZENDE(OAB: 101137/MG)
Vistos etc.
Intime-se o autor para, em 05 dias, receber sua CTPS.
Oficie-se à GRTE, noticiando a omissão da reclamada quanto aos
registros na CTPS e o cumprimento do ato pela Secretaria.
Determino o bloqueio de contas dos reclamados pelo sistema
BACENJUD, observando o valor do débito de R$20.696,42.
CORONEL FABRICIANO, 5 de Abril de 2017.
FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
- INOVA PRODUCAO AUDIOVISUAL - EIRELI - ME
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº RTSum-0011559-81.2016.5.03.0034
AUTOR
ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO
RUBEN AMERICANO DA
COSTA(OAB: 76028/MG)
RÉU
RICARDO G DE SOUZA EIRELI - ME
ADVOGADO
NEW MAM ALVES DOS
SANTOS(OAB: 95348/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO G DE SOUZA EIRELI - ME
DESPACHO PJe
Vistos.
Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar o
PODER JUDICIÁRIO
cálculo de liquidação, inclusive das contribuições
JUSTIÇA DO TRABALHO
previdenciárias(cotas do empregado e do empregador) e do imposto
de renda (Prov. 01/96/CG/TST, Prov. 03/2005/CG/TST), sob pena
de preclusão, a teor do disposto no art. 879, parágrafo 2o., da CLT.
DESPACHO PJe
Vistos.
CORONEL FABRICIANO, 10 de Abril de 2017.
Improcedente o pedido deduzido em face da segunda reclamada,
exclua-se a DIOCESE DE ITABIRA dos cadastros.
FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA
Intime-se a 1a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar o
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTSum-0011559-18.2015.5.03.0034
AUTOR
LORRAINE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
PAULO JOSE DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 127201/MG)
RÉU
JOSE PEDRO DAS CHAGAS - ME
RÉU
ELZA COSTA - ME
cálculo de liquidação, inclusive das contribuições
previdenciárias(cotas do empregado e do empregador) e do imposto
de renda (Prov. 01/96/CG/TST, Prov. 03/2005/CG/TST), sob pena
de preclusão, a teor do disposto no art. 879, parágrafo 2o., da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- LORRAINE GONCALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106242
CORONEL FABRICIANO, 10 de Abril de 2017.