1756/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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Uniformização de Jurisprudência, quando, então, deverá o feito
instaurado, até que seja ultimada a uniformização da jurisprudência
retomar o prosseguimento normal. Publique-se e Intime-se. Belo
acerca da matéria suscitada, quando o feito retornará o seu curso
Horizonte, 19 de junho de 2015".
legal. Os autos deverão permanecer arquivados provisoriamente
Belo Horizonte, 25 de Junho de 2015
no âmbito da Secretaria da Turma, até que o Pleno do TRT-3ª
Região decida sobre a Uniformização de Jurisprudência supra
apontada. Remetam-se os autos para a Secretaria da Turma.
ALBA FATIMA SCARPELLI REIS
Intimem-se. Belo Horizonte, 22 de junho de 2015".
Belo Horizonte, 25 de Junho de 2015
Intimação
Processo Nº ROPS-0010368-39.2014.5.03.0044
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
Comercial Automotiva S/A
ADVOGADO
MARCELO TAVARES
CERDEIRA(OAB: 154488/SP)
RECORRENTE
BRUNO PEREIRA REZENDE
ADVOGADO
IRAIDES DE FREITAS BORGES
FILHO(OAB: 80632/MG)
RECORRIDO
BRUNO PEREIRA REZENDE
ADVOGADO
IRAIDES DE FREITAS BORGES
FILHO(OAB: 80632/MG)
RECORRIDO
Comercial Automotiva S/A
ADVOGADO
MARCELO TAVARES
CERDEIRA(OAB: 154488/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO PEREIRA REZENDE
- Comercial Automotiva S/A
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010368-39.2014.5.03.0044 - ROPS
RECORRENTE: BRUNO PEREIRA REZENDE e outros
RECORRIDO: Comercial Automotiva S/A e outros
ALBA FATIMA SCARPELLI REIS
Intimação
Processo Nº RO-0011675-72.2014.5.03.0094
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
RONEI MARGARIDO DE SOUZA
ADVOGADO
RENATO RAIMUNDO DA SILVA(OAB:
134888/MG)
RECORRIDO
ANGLO GOLD ASHANTI CÓRREGO
DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
RECORRIDO
ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL
MINERACAO LTDA.
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGLO GOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO
S/A
- ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERACAO LTDA.
- RONEI MARGARIDO DE SOUZA
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011675-72.2014.5.03.0094 - RO
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
RECORRENTE: RONEI MARGARIDO DE SOUZA
RECORRIDO: ANGLO GOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO
Despacho da Exma. Desembargadora Relatora: "Vistos, etc.
MINERAÇÃO S/A e outros
Considerando o comando proferido pelo Exmo. Des. 1º Vice
Presidente deste Regional, nos autos do processo TST-RR-107102.2013.5.03.0025, que determinou a este Tribunal Regional a
NOTIFICAÇÃO
instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência
acerca do tema: "INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. ISONOMIA E
Despacho do Exmo. Desembargador Relator, para ciência das
CONSTITUCIONALIDADE"; e que, nos termos do referido
partes: "Vistos. Tendo em vista o comando proferido pelo c.
despacho exarado pelo Exmo. Des. 1º Vice Presidente deste
Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo TST-RR-
Regional, determinou-se a suspensão dos processos que tratam
11382-77.2014.5.03.0167, determinando a este Tribunal Regional
daquela matéria, até o julgamento do mencionado Incidente, já em
do Trabalho a instauração de Incidente de Uniformização de
tramitação neste TRT, procedo à suspensão do andamento
Jurisprudência acerca do tema "Horas in itinere. Supressão. Acordo
processual do presente feito, porquanto, um dos tópicos recursais,
Coletivo de Trabalho. Validade"; Considerando-se, ainda, o Ofício
trata da questão a ser julgada no Incidente de Uniformização
Circular n. SETPOE/23/2015, da Secretaria do Tribunal Pleno e do
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