TRT3 07/05/2014 -Fc. 1340 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1467/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vistos, etc. Considerando que não houve qualquer pagamento ao
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado
1340
Marcilio Barbosa da Silva
Companhia de Tecidos Santanense
Luciana Tavares Goncalves de
Sousa(OAB: 102389MG)
autor, não há que se falar em incidência de contribuições sociais.
Arquivem-se.
Apresentar seus calculos de liquidacao, observado o disposto nos
§§1°A e 1°B do art. 879 e Prov. 04/00/CRJT, no prazo de 05 dias.
Notificação
Processo Nº 0000466-41.2014.5.03.0148
Consignante
Francisco José Aguiar Paixão
Advogado
Joao Bosco Vitoria(OAB: 042422MG)
Consignatário
Aloisio Edson da Silva
Vistos, etc. Considerando que não houve qualquer pagamento ao
autor, não há que se falar em incidência de contribuições sociais.
Arquivem-se.
Notificação
Notificação
Processo Nº 0000588-25.2012.5.03.0148
Processo Nº 00588/2012-148-03-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Maria Varlete Rodrigues de Lima
Aline Oliveira Fonseca(OAB:
124413MG)
Control Service Ltda.
Municipio de Para de Minas
Intime-se a autora para juntar a averbação no registro junto ao CRI
Processo Nº 0000509-75.2014.5.03.0148
RECLAMANTE
Carlos Alexandre Costa Silva
Advogado
Gleydson Lucio Ferreira(OAB:
125395MG)
RECLAMADO
Plena Alimentos Ltda.
Advogado
Geraldo Magela da Silva(OAB:
065865MG)
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser
inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13.
comprovando a venda do imóvel conforme documentos de fls.
253/257.
Notificação
Processo Nº 0000599-20.2013.5.03.0148
RECLAMANTE
Eder Jose Pereira
RECLAMADO
Par Transportes e Logistica Ltda.
Advogado
Saulo Resende(OAB: 060881MG)
RECLAMADO
Companhia de Bebidas Brasil Ltda.Cobeb
Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há
que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se.
Notificação
Processo Nº 0000526-14.2014.5.03.0148
RECLAMANTE
Gilberto Moreira Campos
Advogado
Jose Gustavo Capanema de Melo
Franco(OAB: 098693MG)
RECLAMADO
Agropéu - Agro Industria de Pompeu
S.A.
Advogado
Levi Campos Vasconcelos(OAB:
111703MG)
Considerando
que não houve qualquer
pagamento
Devolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao.
Notificação
Processo Nº 0000623-48.2013.5.03.0148
RECLAMANTE
Francisco Lara Amaral
RECLAMADO
Vivan Transportes Ltda.
Advogado
Marilene Costa de Oliveira Lima(OAB:
117592MG)
RECLAMADO
Cooperativa Central dos Produtores
Rurais de Minas Gerais Ltda.(itambé)
Advogado
Lucas de Melo Mendonca
Ferreira(OAB: 073554MG)
ao
reclamante, não há que se falar em incidência de contribuições
Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento dos honorários
sociais. Arquivem-se.
periciais arbitrados na decisão proferida, em 10 dias.
Notificação
Processo Nº 0000528-81.2014.5.03.0148
RECLAMANTE
Jeanne Zulmira Menezes de Almeida
RECLAMADO
Colegio Tecnico Sao Francisco de
Assis Cenatec Servicos Educacionais
Advogado
Giovane Lopes Cancado
Mendonca(OAB: 079940MG)
Vista ao(s) recorrido(s), pelo prazo legal. Intime(m)-se.
Notificação
Processo Nº 0000623-14.2014.5.03.0148
RECLAMANTE
Confederacao da Agricultura e
Pecuaria do Brasil
Advogado
Vinicius de Pinho Lacerda Rocha(OAB:
097790MG)
RECLAMADO
Raimundo Ferreira dos Santos
Considerando a certidão do oficial de justiça (reclamado
FALECIDO), intime-se a reclamante para os fins de direito,
Notificação
Processo Nº 0000540-32.2013.5.03.0148
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75152
indicando dados para notificação.