TRT24 18/03/2022 -Fc. 681 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3435/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
681
artigo 895, § 1º, IV, da CLT; ainda no mérito, dar-lhe provimento
quanto aos demais tópicos, nos termos dos votos do Juiz relator.
Altera-se o valor arbitrado à condenação para R$ 17.500,00.
Custas, pela ré, no importe de R$ 350,00, já recolhidas.
Campo Grande, 15 de março de 2022.
JÚLIO CÉSAR BEBBER
Juiz Convocado
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 18 de março de 2022.
DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento - TELEPRESENCIAL - DMVTA
Pauta de Julgamento (TELEPRESENCIAL) da 8ª Sessão Judiciária
Ordinária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 29 de
março de 2022 (terça-feira), com início às 13:30 horas.
ESTA SESSÃO SERÁ TELEPRESENCIAL, VIA PLATAFORMA
OFICIAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
(PORTARIA TRT/GP Nº 8/2022).
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
-se perante o órgão julgador, por algum dos seguintes meios:
I - Primeira Turma: e-mail
II - telefone (67)3316-1860.
A solicitação deverá ser feita, impreterivelmente, até o início da
sessão.
Realizada a solicitação tempestiva, o secretário responsável pela
pauta encaminhará o link de acesso e orientações de procedimento
no e-mail do requerente.
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
da sessão de julgamento e assim permanecer até a efetiva
participação e realização da sustentação oral.
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver online, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
Persistindo a ausência do solicitante depois da adoção do
procedimento previsto do parágrafo 1º, proceder-se-á ao julgamento
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
competente para o julgamento.
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179918
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 1ª
Turma, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208,
Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS.
Telefone (67) 3316-1860.
Processo Nº AP-0000320-64.2013.5.24.0046
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
Revisor
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
AGRAVANTE
RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
ADVOGADO
TAINA GARCIA PARRA(OAB:
328316/SP)
AGRAVADO
CONTERN CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ALESSANDRO CASTRO DE
ARAUJO(OAB: 295773/SP)
ADVOGADO
MARISELIA ERMELINA DA SILVA
SANTOS(OAB: 85780/SP)
ADVOGADO
ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
178324/SP)
AGRAVADO
IZAEL MOTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
FABIANO TAVARES LUZ(OAB:
12937/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- IZAEL MOTA DE ALMEIDA
- RUMO MALHA SUL S.A
Processo Nº ROT-0024007-64.2021.5.24.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
Revisor
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
MARIA LUCIA PORTILHO
DOMINGUES
ADVOGADO
NICOLAS AFONSO ALVES
PINTO(OAB: 22500/MS)
RECORRIDO
CLAUDIO BARBOSA EIRELI - EPP
ADVOGADO
JOSE ZANI CARRASCOSA(OAB:
23152/MS)
ADVOGADO
GABRIEL LOPES ZANI
CARRASCOSA(OAB: 26246/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO BARBOSA EIRELI - EPP
- MARIA LUCIA PORTILHO DOMINGUES
Processo Nº ROT-0024045-79.2021.5.24.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
Revisor
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
ODILA GONCALVES
ADVOGADO
EDUARDO LEMOS BARBOSA(OAB:
35070/RS)
ADVOGADO
FAGNER MEDEIROS ARENA DA
COSTA(OAB: 15064/MS)
ADVOGADO
WANDER MEDEIROS ARENA DA
COSTA(OAB: 8446/MS)