TRT23 26/10/2021 -Fc. 1741 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
1741
contraditório e da vedação à decisão surpresa, determino a
intimação das pessoas jurídicas: INSTITUTO HUMANIZE DE
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r.
ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
Despacho/Decisão/Sentença a seguir:
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
DESPACHO
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
1. A parte exequente requer o reconhecimento do grupo econômico
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA -
entre a executada INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) MV SISTEMAS LTDA (CNPJ nº.
ASSISTÊNCIA E SAÚDE e as sociedades INSTITUTO HUMANIZE
91.879.544/0001-20, via postal, nos endereços indicados à petição
DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
de id. 216efd4 e anexos, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
manifestarem-se sobre o pleito de reconhecimento do grupo
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
econômico, sob pena de preclusão.
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA -
3. Incluam-se as empresas acima no polo passivo a fim de
IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) e MV SISTEMAS LTDA E
possibilitar a intimação.
FILIAL (CNPJ nº. 91.879.544/0001-20), nos termos da petição sob
4. Juntadas as manifestações das empresas acima, intimem-se
ID 216efd4.
a parte autora e a parte ré (IPAS) para, no prazo de 15 dias,
2. Diante dos princípios processuais dacooperação processual,
manifestarem-se quanto à cada contestação.
contraditório e da vedação à decisão surpresa, determino a
MIRACY FRANCISCA DE LIMA
intimação das pessoas jurídicas: INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (CNPJ
VARZEA GRANDE/MT, 26 de outubro de 2021.
28.399.030/0001-31), LIGA NORDESTINA DE ASSISTÊNCIA,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCO - LINASPE (CNPJ
CLAUDIA NETO JARDIM
35.673.300/0001-16), INSTITUTO ALCIDES DE ANDRADE LIMA -
Servidor
IAAL (CNPJ: 10.072.296/0004- 52) MV SISTEMAS LTDA (CNPJ nº.
91.879.544/0001-20, via postal, nos endereços indicados à petição
Processo Nº ExProvAS-0000024-36.2020.5.23.0107
EXEQUENTE
MIRACY FRANCISCA DE LIMA
ADVOGADO
DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB:
11386-O/MT)
ADVOGADO
WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT)
EXECUTADO
INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTENCIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL
EXECUTADO
LIGA NORDESTINA DE
ASSISTENCIA, EDUCACAO E SAUDE
DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
BRUNO SIQUEIRA FRANCA(OAB:
15418/PE)
EXECUTADO
INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE
LIMA
ADVOGADO
CARINE DANIELE RODRIGUES(OAB:
48748/PE)
EXECUTADO
MV SISTEMAS LTDA
EXECUTADO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTENCIA E SAUDE
ADVOGADO
WILSON RODRIGUES SILVA
NETO(OAB: 43253/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
de id. 216efd4 e anexos, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestarem-se sobre o pleito de reconhecimento do grupo
econômico, sob pena de preclusão.
3. Incluam-se as empresas acima no polo passivo a fim de
possibilitar a intimação.
4. Juntadas as manifestações das empresas acima, intimem-se
a parte autora e a parte ré (IPAS) para, no prazo de 15 dias,
manifestarem-se quanto à cada contestação.
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE
VARZEA GRANDE/MT, 26 de outubro de 2021.
CLAUDIA NETO JARDIM
Servidor
Processo Nº ATSum-0000575-16.2020.5.23.0107
RECLAMANTE
ALEX SANDER CONSTANTINO
ADVOGADO
SUZINETE COSTA DE
ALMEIDA(OAB: 21291-O/MT)
RECLAMADO
MUNDO DAS TINTAS COMERCIO DE
TINTAS LTDA
ADVOGADO
RUI PAULO MARTINS
ABRACOS(OAB: 11755/MT)
PERITO
GUSTAVO CESAR SCALCON
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173225
- ALEX SANDER CONSTANTINO